Procedimento Comum Cível 5002323-16.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssistência SocialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)JE · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

GERNA MARTINE

CPF

Autor

JAMES JERSON CLEOPHAT

Autor

LOURDJINA CLEOPHAT

Autor

SAGINE JEAN BATIST

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749·CPF·Representa: Autor

LAURIMAR GROSS

OAB/SC 035767·CPF·Representa: Autor

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749·CPF·Representa: Réu

LAURIMAR GROSS

OAB/SC 035767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:24

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:32

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:02

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:18

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:04

Confirmada

03/05/2024, 10:27

Expedida/certificada

30/04/2024, 19:24

Expedida/certificada

30/04/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 18:48

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:24

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:32

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:02

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:18

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:04

Confirmada

03/05/2024, 10:27

Expedida/certificada

30/04/2024, 19:24

Expedida/certificada

30/04/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 18:48

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 07:49

Confirmada

12/04/2024, 16:53

Confirmada

12/04/2024, 16:53

Confirmada

12/04/2024, 16:53

Confirmada

12/04/2024, 16:53

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:39

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:39

Recebimento

04/04/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GERNA MARTINE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: LOURDJINA CLEOPHAT (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: JAMES JERSON CLEOPHAT (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: SAGINE JEAN BATIST (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002323-16.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PARTE

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GERNA MARTINE (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: LOURDJINA CLEOPHAT (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: JAMES JERSON CLEOPHAT (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: SAGINE JEAN BATIST (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002323-16.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PARTE

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GERNA MARTINE (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: LOURDJINA CLEOPHAT (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: JAMES JERSON CLEOPHAT (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE AUTORA: SAGINE JEAN BATIST (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002323-16.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PARTE

16/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 11:27

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:46

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 10:21

Confirmada

17/02/2023, 10:20

Confirmada

17/02/2023, 10:20

Confirmada

17/02/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:22

Confirmada

13/02/2023, 18:21

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:59

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 09:31

Mero expediente

16/01/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:17

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 08:35

Julgamento em Diligência

21/07/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 08:22

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 13:03

Confirmada

20/06/2022, 16:42

Confirmada

20/06/2022, 16:42

Confirmada

20/06/2022, 16:35

Confirmada

20/06/2022, 16:35

Expedida/certificada

20/06/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:43

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 19:06

Julgamento em Diligência

01/06/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:57

Confirmada

01/04/2022, 15:41

Expedida/certificada

22/03/2022, 15:14

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 09:19

Confirmada

11/03/2022, 08:57

Confirmada

11/03/2022, 08:57

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:47

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:55

Confirmada

04/03/2022, 14:54

Expedida/certificada

23/02/2022, 11:23

Decurso de Prazo

10/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 13:13

Confirmada

16/12/2021, 11:19

Confirmada

13/12/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 13:40

Expedida/certificada

10/12/2021, 16:38

Mero expediente

10/12/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 07:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 17:21

Confirmada

17/11/2021, 17:20

Confirmada

12/11/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:09

Confirmada

10/11/2021, 15:09

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 10:20

Confirmada

29/10/2021, 09:04

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:21

Confirmada

08/10/2021, 10:23

Expedida/certificada

28/09/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:02

Confirmada

17/09/2021, 09:15

Expedida/certificada

13/09/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 08:06

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

19/07/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:06

Confirmada

16/07/2021, 09:37

Expedida/certificada

13/07/2021, 09:53

Ato ordinatório

13/07/2021, 09:53

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:01

Confirmada

18/06/2021, 10:08

Expedida/certificada

11/06/2021, 13:02

Mudança de Classe Processual

11/06/2021, 13:01

Antecipação de tutela

10/06/2021, 16:07

Decurso de Prazo

03/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 07:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 17:20

Confirmada

21/05/2021, 09:54

Expedida/certificada

19/05/2021, 13:09

Mero expediente

18/05/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 15:32

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:57

Confirmada

12/05/2021, 23:59

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:02

Confirmada

03/05/2021, 17:43

Expedida/certificada

02/05/2021, 17:03

Expedida/certificada

02/05/2021, 17:01

Movimentação processual

02/05/2021, 17:00

Confirmada

30/04/2021, 09:23

Expedida/certificada

29/04/2021, 19:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 17:41

Distribuição (sorteio)

28/04/2021, 16:18

80

•23/10/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00