Procedimento Comum Cível 5021956-09.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProteção Internacional a Direitos HumanosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ROSELENKA JOSEPH

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 078852·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 078852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:22

Movimentação processual

27/02/2024, 15:15

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:14

Recebimento

27/02/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:50

Comunicação eletrônica

10/07/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELENKA JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021956-09.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

07/06/2023, 23:10

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 10:31

Mudança de Assunto Processual

28/03/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:04

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:55

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 23:35

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:22

Movimentação processual

27/02/2024, 15:15

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:14

Recebimento

27/02/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:50

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

10/07/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELENKA JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078852) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021956-09.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

07/06/2023, 23:10

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 10:31

Mudança de Assunto Processual

28/03/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:04

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:55

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 21:06

Confirmada

22/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2023, 11:36

Comunicação eletrônica

21/11/2022, 18:58

Conclusão (para julgamento)

24/10/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:38

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:57

Comunicação eletrônica

09/09/2022, 09:54

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 22:11

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

08/08/2022, 17:23

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 19:36

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 14:07