Embargos à Execução Fiscal 5007378-88.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos A Execucao FiscalMultas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:16

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:50

Expedida/certificada

09/08/2024, 14:45

Documento (Certidão)

09/08/2024, 14:39

Recebimento

09/08/2024, 14:36

Recebimento

07/08/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007378-88.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 09:39

Expedida/certificada

05/08/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:27

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:16

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:50

Expedida/certificada

09/08/2024, 14:45

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2024, 14:39

Recebimento

09/08/2024, 14:36

Recebimento

07/08/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007378-88.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 09:39

Expedida/certificada

05/08/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:27

Confirmada

14/07/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 08:13

Expedida/certificada

07/07/2021, 17:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:11

Confirmada

02/10/2020, 11:12

Confirmada

02/10/2020, 11:11

Expedida/certificada

29/09/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 17:32

Confirmada

28/09/2020, 17:32

Documento (Certidão)

28/09/2020, 11:29

Expedida/certificada

25/09/2020, 17:23

Expedida/certificada

25/09/2020, 17:23

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 11:05

Confirmada

31/08/2020, 15:12

Expedida/certificada

28/08/2020, 17:35

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 16:26

Distribuição (dependência)

24/08/2020, 11:50