Cumprimento de sentença 5020556-04.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

AIRES LETTNIN

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CORDENONSI BUCHMANN

OAB/RS 068288·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 17:13

Determinada a intimação

14/03/2023, 17:13

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2023, 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSNHM01

09/03/2023, 18:24

Transitado em Julgado

09/03/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/03/2023, 01:03

Juntada de Petição

15/02/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 18:18

14/03/2023, 17:13

Determinada a intimação

14/03/2023, 17:13

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2023, 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSNHM01

09/03/2023, 18:24

Transitado em Julgado

09/03/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/03/2023, 01:03

Juntada de Petição

15/02/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/02/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/02/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/02/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2023, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2023, 18:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

13/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

19/10/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/10/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 13:26

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:26

Despacho

06/10/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/08/2022, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/08/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 21:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2022, 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/07/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/04/2022, 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/04/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/04/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/04/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/04/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: AIRES LETTNIN (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO CORDENONSI BUCHMANN (OAB RS068288) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5020556-04.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 919) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 919

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

10/11/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/11/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/11/2021, 01:03

Juntada de Petição

03/11/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/10/2021, 01:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 108,15 em 18/10/2021 Número de referência: 864886

21/10/2021, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/10/2021, 13:03

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 10:09

Despacho

30/09/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 10:57

Juntada de Petição

06/07/2021, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/07/2021, 01:06

Juntada de Petição

05/07/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 10:59

Juntada de Petição

20/05/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/05/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 20:29

Decisão interlocutória

03/05/2021, 20:29

Juntado(a)

29/04/2021, 10:55

Alterado o assunto processual

29/04/2021, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/03/2021, 15:38

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

24/03/2021, 15:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

03/03/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2021, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/12/2020, 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2020, 10:34

Determinada a citação

09/12/2020, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 09:51

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 21:29

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:24

SENTENÇA

•08/10/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 10:34