Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006856-18.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RAMONI GRAFF

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO MELO CORREA

CPF·Representa: Autor

JUNIOR LEITE AMARAL

CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALBERTO BANDEIRA MEDINA FILHO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/05/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:53

Juntada de Petição

06/05/2025, 10:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15795743-4

06/05/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2025, 16:01

Despacho

08/04/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

31/03/2025, 15:11

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

25/05/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/05/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:53

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:14

PETIÇÃO

•22/06/2022, 15:28

06/05/2025, 10:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15795743-4

06/05/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2025, 16:01

Despacho

08/04/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

31/03/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025, 21:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5027140-03.2025.4.04.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

24/03/2025, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/02/2025, 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710007632 processada no TRF4 com o no. 50271400320254049666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

13/02/2025, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710007632

12/02/2025, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/02/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/02/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/02/2025, 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710007632

04/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/12/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/12/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:04

Decisão interlocutória

09/12/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/10/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/10/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/09/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:07

Determinada a intimação

24/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 05:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/02/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/01/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/01/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:14

Despacho

23/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/06/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/06/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 22:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/05/2022, 14:33

Determinada a intimação

11/05/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 11:18

Juntada de Petição

10/05/2022, 23:50

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPEL02

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: RAMONI GRAFF (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006856-18.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 927) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 927

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Juntada de Petição

15/02/2022, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50588138820214047100/RS

11/02/2022, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50588138820214047100/RS

28/01/2022, 15:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2021, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

29/11/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2021, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/11/2021, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2021, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/11/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/11/2021, 08:00

Julgado procedente o pedido

29/10/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/09/2021, 01:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

06/09/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/09/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/08/2021, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50588138820214047100/RS

16/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50588138820214047100

13/08/2021, 11:41

Juntada de Petição

13/08/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2021, 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/08/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2021 18:45:32)

28/07/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2021, 18:49

Concedida a tutela provisória

28/07/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 17:52

IMPUGNAÇÃO

•15/06/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 22:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•29/10/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 18:45