Execução Fiscal 5008051-33.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

DILCEU SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

ECOLUBRI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

VANDERLEIA DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/04/2024, 12:03

Petição

18/04/2024, 18:21

Expedida/certificada

16/04/2024, 08:18

Documento (Certidão)

16/04/2024, 08:18

Petição

12/04/2024, 11:14

Expedida/certificada

12/04/2024, 09:18

Documento (Certidão)

12/04/2024, 09:15

Documento (Certidão)

12/04/2024, 09:15

Documento (Certidão)

12/04/2024, 09:15

Petição

08/04/2024, 21:04

Petição

08/04/2024, 21:03

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:51

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:49

Todas as movimentações(120)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/04/2024, 12:03

Petição

18/04/2024, 18:21

Expedida/certificada

Documentos

•19/06/2023, 00:00

16/04/2024, 08:18

Documento (Certidão)

16/04/2024, 08:18

Petição

12/04/2024, 11:14

Expedida/certificada

12/04/2024, 09:18

Documento (Certidão)

12/04/2024, 09:15

Documento (Certidão)

12/04/2024, 09:15

Documento (Certidão)

12/04/2024, 09:15

Petição

08/04/2024, 21:04

Petição

08/04/2024, 21:03

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:51

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:49

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 03:00

Por decisão judicial

14/12/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 18:40

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 14:04

Outras Decisões

23/10/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:42

Petição

09/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 16:18

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 13:47

Petição

02/10/2023, 18:18

Expedida/certificada

29/09/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 19:12

Petição

15/08/2023, 15:06

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:01

Documento (Edital)

09/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ECOLUBRI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA EXECUTADO: DILCEU SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO: VANDERLEIA DOS SANTOS SILVA EDITAL Nº 710017872213 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados DILCEU SOUZA DOS SANTOS, CPF: 477.869.490-20 e VANDERLEIA DOS SANTOS SILVA, CPF: 012.558.970-07, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereçam bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5008051-33.2019.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 231232, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008051-33.2019.4.04.7102/RS

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:38

Outras Decisões

05/06/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 16:31

Petição

17/04/2023, 16:20

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 18:15

Documento (Carta de ordem)

12/04/2023, 18:14

Por decisão judicial

01/03/2023, 16:57

Documento (Certidão)

01/03/2023, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 03:00

Por decisão judicial

02/02/2023, 14:37

Expedida/Certificada

07/10/2022, 14:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

07/10/2022, 14:25

Petição

06/10/2022, 13:32

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:07

Documento (Carta)

21/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

02/08/2022, 15:57

Documento (Certidão)

01/08/2022, 15:23

Outras Decisões

18/07/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 16:53

Petição

12/07/2022, 13:56

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:28

Documento (Edital)

11/07/2022, 03:00

Documento (Edital)

04/07/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ECOLUBRI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA EDITAL Nº 710015371334 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada ECOLUBRI - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 00.420.642/0001-40, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5008051-33.2019.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 231232, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 10/05/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008051-33.2019.4.04.7102/RS

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:03

Outras Decisões

06/05/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 11:47

Petição

05/05/2022, 09:12

Expedida/certificada

03/05/2022, 09:57

Documento (Carta de ordem)

03/05/2022, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2022, 09:56

Por decisão judicial

18/04/2022, 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2022, 03:00

Por decisão judicial

16/12/2021, 09:02

Documento (Certidão)

16/12/2021, 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:08

Por decisão judicial

17/08/2021, 11:24

Expedida/Certificada

17/08/2021, 11:23

Expedição de documento (Carta de ordem)

16/08/2021, 17:26

Petição

12/08/2021, 18:48

Confirmada

12/08/2021, 18:48

Expedida/certificada

09/08/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 11:43

Petição

08/08/2021, 08:40

Confirmada

08/08/2021, 08:40

Expedida/certificada

05/08/2021, 12:36

Documento (Carta de ordem)

05/08/2021, 12:36

Expedida/Certificada

04/08/2021, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2021, 20:06

Documento (Certidão)

03/08/2021, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2020, 18:19

Por decisão judicial

27/07/2020, 19:28

Documento (Outros documentos)

27/07/2020, 19:26

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/07/2020, 16:44

Documento (Carta)

24/07/2020, 21:00

Documento (Carta)

16/03/2020, 21:02

Documento (Carta)

16/03/2020, 21:02

Documento (Carta)

13/03/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

02/03/2020, 18:54

Outras Decisões

21/02/2020, 20:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 10:32

Petição

06/11/2019, 17:08

Confirmada

06/11/2019, 17:08

Expedida/certificada

04/11/2019, 16:44

Documento (Carta)

30/10/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/10/2019, 17:02

Mero expediente

10/10/2019, 17:05

Documento (Certidão)

09/10/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 15:21

Distribuição (sorteio)

02/10/2019, 11:43

•12/05/2022, 00:00