Execução Fiscal 5064602-73.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

VALDECI FERREIRA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Carta)

02/01/2024, 21:01

Documento (Carta)

02/01/2024, 21:01

Documento (Carta)

13/12/2023, 21:01

Documento (Carta)

12/12/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

30/11/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:04

Confirmada

28/11/2023, 09:04

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 13:25

Documento (Carta)

23/11/2023, 21:01

Documento (Carta)

22/11/2023, 21:01

Documento (Carta)

22/11/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/11/2023, 19:55

Outras Decisões

01/11/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 17:33

Todas as movimentações(92)

Documento (Carta)

02/01/2024, 21:01

Documento (Carta)

02/01/2024, 21:01

Documento (Carta)

13/12/2023, 21:01

Documento (Carta)

12/12/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

30/11/2023, 18:48

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:04

Confirmada

28/11/2023, 09:04

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 13:25

Documento (Carta)

23/11/2023, 21:01

Documento (Carta)

22/11/2023, 21:01

Documento (Carta)

22/11/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/11/2023, 19:55

Outras Decisões

01/11/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:27

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:58

Ato ordinatório

16/08/2023, 18:58

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 18:57

Documento (Edital)

09/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Documento (Certidão)

18/07/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VALDECI FERREIRA BORGES (Espólio) EDITAL Nº 710017886280 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 4.680,74, em 03/2017. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 198 e 118. REFERENTE: TAXA DE SERVIÇPO METROLÓGICO. DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 11/07/2006 e 10/04/2006. E que, estando o(s) ESPÓLIO de VALDECI FERREIRA BORGES, CPF: 08274509900, na pessoa da cônjuge supérstite ELIETE PEREIRA BORGES, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064602-73.2018.4.04.7100/RS

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 14:34

Movimentação processual

13/06/2023, 17:29

Documento (Certidão)

26/05/2023, 10:43

Documento (Mandado)

21/04/2023, 10:05

Mandado

03/04/2023, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2023, 18:40

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:08

Outras Decisões

24/02/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

04/02/2023, 09:38

Movimentação processual

04/02/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:11

Confirmada

24/01/2023, 09:11

Expedida/certificada

20/01/2023, 18:25

Documento (Certidão)

20/01/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:46

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 13:44

Documento (Carta de ordem)

12/12/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 16:13

Por decisão judicial

26/10/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2022, 03:00

Por decisão judicial

23/06/2022, 08:57

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/05/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:50

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:59

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 15:37

Expedida/certificada

28/01/2022, 15:34

Documento (Carta de ordem)

28/01/2022, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2022, 22:14

Documento (Carta de ordem)

02/01/2022, 22:11

Por decisão judicial

26/11/2021, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 03:00

Por decisão judicial

25/08/2021, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021, 03:00

Por decisão judicial

14/05/2021, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 03:00

Movimentação processual

19/01/2021, 17:49

Por decisão judicial

19/01/2021, 17:48

Documento (Outros documentos)

19/01/2021, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2020, 03:00

Por decisão judicial

21/09/2020, 09:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/05/2020, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/01/2020, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/12/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 13:05

Expedição de documento (Carta)

08/11/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 10:59

Expedida/certificada

30/10/2019, 15:36

Documento (Carta)

30/10/2019, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2019, 15:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 20:17

Expedida/certificada

21/01/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

17/01/2019, 22:26

Recebimento

23/10/2018, 14:53