Execução Fiscal 5002826-14.2019.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5002826-14.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:27

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 15:51

Outras Decisões

16/08/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:07

Expedida/certificada

09/08/2023, 09:15

Documento (Edital)

09/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SANTOBRASIL - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: SANTO JOSE DE SOUZA EDITAL Nº 720010094786 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50028261420194047205, movida pela INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SANTOBRASIL - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e SANTO JOSE DE SOUZA, no valor de R$ 2.030,30 (dois mil, trinta reais e trinta centavos), atualizados até 20/02/2019, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, SANTO JOSE DE SOUZA, CPF n° 01528137809, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002826-14.2019.4.04.7205/SC

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:46

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SANTOBRASIL - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 720006840311 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) SANTOBRASIL - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 54038997000106, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5002826-14.2019.4.04.7205: CDA nº L0332F149, inscrita em 22/12/2018; CDA nº L0332F156, inscrita em 22/12/2018. VALOR: R$ 2.030,30 em 02/2019. VALOR TOTAL: R$ 2.030,30 (dois mil trinta reais e trinta centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002826-14.2019.4.04.7205/SC

10/03/2021, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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