Execução Fiscal 5006386-88.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

AUDI-DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RILDO LIMA FEITOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

11/03/2026, 15:02

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/03/2026, 22:06

Petição

15/07/2025, 15:43

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:26

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:21

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2025, 09:09

Documento (Mandado)

13/03/2025, 17:24

Mandado

10/03/2025, 16:53

Documento (Certidão)

06/03/2025, 10:31

Mandado

05/03/2025, 13:37

Documento (Mandado)

05/03/2025, 10:04

Mandado

17/02/2025, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 11:46

Todas as movimentações(42)

Por decisão judicial

11/03/2026, 15:02

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/03/2026, 22:06

Petição

15/07/2025, 15:43

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:26

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:21

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2025, 09:09

Documento (Mandado)

13/03/2025, 17:24

Mandado

10/03/2025, 16:53

Documento (Certidão)

06/03/2025, 10:31

Mandado

05/03/2025, 13:37

Documento (Mandado)

05/03/2025, 10:04

Mandado

17/02/2025, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 11:46

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 16:22

Outras Decisões

08/07/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 14:07

Petição

05/02/2024, 18:32

Confirmada

30/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2024, 15:21

Ato ordinatório

20/01/2024, 15:21

Recebimento

30/06/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AUDI-DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOSE RILDO LIMA FEITOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006386-88.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2021, 09:16

Petição

22/03/2021, 14:41

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:30

Conclusão (para julgamento)

20/01/2021, 14:22

Petição

20/01/2021, 02:38

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 14:50

Documento (Outros documentos)

25/11/2020, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2020, 12:38

Petição

12/05/2020, 13:39

Expedida/certificada

11/05/2020, 12:49

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:28

Provisório

29/04/2019, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2019, 12:21

Execução frustrada

26/04/2019, 11:31

Recebimento

24/04/2019, 17:26