Procedimento Comum Cível 5041000-23.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:42

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:23

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:22

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:01

Confirmada

26/03/2025, 10:05

Expedida/certificada

21/03/2025, 02:36

Ato ordinatório

21/03/2025, 02:36

Recebimento

20/03/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700763/PR (2024/0273783-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MAURO DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700763/PR (2024/0273783-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MAURO DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041000-23.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041000-23.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041000-23.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

15/09/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00