Execução Fiscal 5007045-96.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS CEZAR BRANCO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GIVANILDO JOSE TIROLTI

OAB/PR 053727·CPF·Representa: Autor

GIVANILDO JOSE TIROLTI

OAB/PR 053727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:45

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:04

Recebimento

05/07/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS CEZAR BRANCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007045-96.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 18:22

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:05

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 09:58

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:24

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:45

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:04

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:04

Recebimento

05/07/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS CEZAR BRANCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007045-96.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 18:22

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:05

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 09:58

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 09:43

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:22

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:36

Expedida/Certificada

06/06/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 13:03

Expedida/certificada

02/06/2022, 17:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2022, 17:51

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 08:58

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:30

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 16:15

Documento (Carta)

05/06/2018, 21:01

Remessa

30/05/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2018, 22:52

Mero expediente

14/05/2018, 15:38

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 15:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 15:05

Confirmada

29/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2018, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2018, 15:17

Documento (Carta)

31/01/2018, 19:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2018, 13:43

Mero expediente

04/12/2017, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2017, 15:31

Conclusão (para decisão)

04/12/2017, 07:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2017, 07:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 18:31

Expedida/certificada

14/11/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 16:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/10/2017, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2017, 03:00

Expedição de documento (Carta)

09/06/2017, 14:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2017, 16:53

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 16:52

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 13:17

Expedição de documento (Carta)

06/06/2017, 13:57

Mero expediente

30/05/2017, 17:07

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 16:25

Documento (Certidão)

13/01/2017, 17:00

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:35

Confirmada

16/12/2016, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2016, 13:24

Expedida/certificada

06/12/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 06:00

Recebimento

30/11/2016, 16:49