Procedimento Comum Cível 5016336-03.2014.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

PATRICIA JERUSA SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE ALBERTONI LEITE

OAB/PR 068689·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor

RENATO TRINDADE DO AMARAL

OAB/RJ 131289·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ALBERTONI LEITE

OAB/PR 068689·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINE ALBERTONI LEITE

OAB/PR 068689·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor

RENATO TRINDADE DO AMARAL

OAB/RJ 131289·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ALBERTONI LEITE

OAB/PR 068689·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Réu

RENATO TRINDADE DO AMARAL

OAB/RJ 131289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:56

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:03

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:56

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:37

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:37

Recebimento

01/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA JERUSA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBERTONI LEITE (OAB PR068689) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE PROCURADOR(A): RENATO TRINDADE DO AMARAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016336-03.2014.4.04.7001/PR (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2018, 08:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 22:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 11:06

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2018, 08:19

Decurso de Prazo

28/08/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 17:25

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:56

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:03

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:56

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:37

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:37

Recebimento

01/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA JERUSA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE ALBERTONI LEITE (OAB PR068689) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE PROCURADOR(A): RENATO TRINDADE DO AMARAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016336-03.2014.4.04.7001/PR (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2018, 08:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 22:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 11:06

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2018, 08:19

Decurso de Prazo

28/08/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 17:25

Confirmada

03/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 14:59

Confirmada

25/07/2018, 14:59

Expedida/certificada

24/07/2018, 14:34

Improcedência

24/07/2018, 14:34

Conclusão (para julgamento)

18/05/2018, 17:56

Mero expediente

17/05/2018, 16:59

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2018, 18:04

Decurso de Prazo

25/04/2018, 01:17

Confirmada

01/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 10:54

Expedida/certificada

22/03/2018, 17:35

Expedida/certificada

22/03/2018, 17:35

Confirmada

22/03/2018, 17:34

Por decisão judicial

28/07/2017, 09:15

Decurso de Prazo

28/07/2017, 01:01

Decurso de Prazo

07/07/2017, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2017, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 12:09

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2017, 14:41

Expedida/certificada

01/06/2017, 16:16

Determinação de Diligência

01/06/2017, 15:03

Conclusão (para julgamento)

22/03/2017, 09:11

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2017, 15:37

Confirmada

25/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2017, 08:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 18:02

Confirmada

26/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 14:44

Expedida/certificada

16/12/2016, 12:56

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/12/2016, 17:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 19:18

Decurso de Prazo

30/11/2016, 01:01

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2016, 11:36

Confirmada

11/11/2016, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 14:55

Confirmada

11/11/2016, 14:55

Expedida/certificada

11/11/2016, 12:09

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

11/11/2016, 12:09

Mero expediente

10/11/2016, 14:44

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 17:55

Confirmada

29/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2016, 17:10

Mero expediente

19/10/2016, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 13:25

Conclusão (para decisão)

11/10/2016, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 09:25

Confirmada

06/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 10:47

Expedida/certificada

26/09/2016, 08:43

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/09/2016, 08:42

Mero expediente

21/09/2016, 17:11

Conclusão (para decisão)

15/07/2016, 17:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 17:06

Confirmada

30/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 21:39

Confirmada

23/06/2016, 21:39

Expedida/certificada

20/06/2016, 12:14

Mero expediente

17/06/2016, 16:31

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 17:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 15:37

Confirmada

22/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2016, 08:15

Mero expediente

11/05/2016, 16:07

Conclusão (para decisão)

18/04/2016, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 22:33

Documento (Certidão)

14/04/2016, 19:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2016, 17:13

Confirmada

01/04/2016, 23:59

Decurso de Prazo

29/03/2016, 00:07

Expedida/certificada

22/03/2016, 18:31

Documento (Certidão)

22/03/2016, 18:31

Documento (Certidão)

22/03/2016, 18:28

Confirmada

17/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2016, 17:44

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 16:30

Confirmada

13/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2016, 07:41

Mero expediente

02/02/2016, 16:02

Conclusão (para decisão)

18/12/2015, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 08:43

Confirmada

03/12/2015, 13:38

Expedida/certificada

23/11/2015, 12:21

Mero expediente

23/11/2015, 11:16

Conclusão (para decisão)

09/10/2015, 10:47

Decurso de Prazo

17/07/2015, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2015, 17:00

Confirmada

05/07/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2015, 18:44

Confirmada

29/06/2015, 18:44

Expedida/certificada

25/06/2015, 13:36

Expedida/certificada

25/06/2015, 13:36

Mero expediente

24/06/2015, 17:57

Conclusão (para decisão)

19/05/2015, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 14:26

Confirmada

18/05/2015, 14:26

Expedida/certificada

13/05/2015, 15:35

Mero expediente

13/05/2015, 11:53

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2015, 12:25

Confirmada

16/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2015, 15:48

Confirmada

15/04/2015, 16:51

Expedida/certificada

06/04/2015, 15:04

Expedida/certificada

06/04/2015, 15:04

Expedida/certificada

06/04/2015, 15:04

Petição (Petição (outras))

01/04/2015, 15:23

Confirmada

21/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2015, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 14:55

Decurso de Prazo

03/02/2015, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2015, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/01/2015, 15:30

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 16:11

Documento (Certidão)

27/12/2014, 03:26

Documento (Certidão)

27/12/2014, 03:26

Documento (Certidão)

27/12/2014, 03:26

Documento (Certidão)

27/12/2014, 03:26

Confirmada

19/12/2014, 23:59

Confirmada

18/12/2014, 10:16

Confirmada

18/12/2014, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2014, 13:32

Expedida/Certificada

09/12/2014, 18:59

Expedida/certificada

09/12/2014, 18:55

Expedida/certificada

09/12/2014, 18:55

Expedida/certificada

09/12/2014, 18:54

Mero expediente

09/12/2014, 13:19

Conclusão (para decisão)

14/11/2014, 15:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2014, 14:44

Confirmada

04/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2014, 15:58

Comunicação eletrônica

23/10/2014, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 14:54

Confirmada

25/08/2014, 23:59

Expedida/Certificada

15/08/2014, 22:26

Mero expediente

13/08/2014, 19:11

Conclusão (para decisão)

29/07/2014, 17:33

Distribuição (sorteio)

25/07/2014, 14:16