Cumprimento de sentença 5005866-13.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.787,41

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DORACI SEMPREBON

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

WEUDER MARTINS CAMARA

CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

WEUDER MARTINS CAMARA

CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Réu

MICHELE KROETZ

OAB/SC 017374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

15/06/2025, 22:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407660-0

07/06/2025, 09:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407660-0

07/06/2025, 09:31

Juntada de Petição

06/06/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

02/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

30/05/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

29/05/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:41

Expedição de Alvará

27/05/2025, 13:41

Despacho

16/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

09/05/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:51

Todas as movimentações(230)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

15/06/2025, 22:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407660-0

07/06/2025, 09:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407660-0

07/06/2025, 09:31

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:54

06/06/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

02/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

30/05/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

29/05/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:41

Expedição de Alvará

27/05/2025, 13:41

Despacho

16/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

09/05/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

31/03/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

11/03/2025, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:46

Despacho

11/02/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/01/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

26/11/2024, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:57

Expedição de Alvará

08/11/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

06/11/2024, 12:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407660-0

02/11/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

01/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/10/2024, 16:25

Despacho

30/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$200,00 em 14/10/2024 (ID 050000019492410097) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407660-0

15/10/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

14/10/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 19:18

Despacho

10/09/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

29/08/2024, 17:52

Juntada de Petição

29/08/2024, 13:40

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 20:28

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para SC017374 - MICHELE KROETZ)

27/08/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

08/08/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

03/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

16/07/2024, 11:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407298-2

16/07/2024, 08:49

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407297-4

16/07/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/07/2024, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:45

Despacho

11/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

05/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

28/06/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/06/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:54

Despacho

12/06/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/05/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF <br>R$4.815,65 em 02/05/2024 (ID 050000009622404230) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407297-4

03/05/2024, 08:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF <br>R$229,43 em 26/04/2024 (ID 050000009742404237) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407298-2

28/04/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/04/2024, 01:06

Juntada de Petição

24/04/2024, 15:03

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/04/2024, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/04/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/04/2024, 17:47

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para PR035463 - TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH)

03/04/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/04/2024, 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSAN01

01/04/2024, 19:29

Transitado em Julgado

01/04/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

26/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/03/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/03/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/03/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 17:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/03/2024, 14:28

Juntada de Petição

22/02/2024, 12:00

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para PR035463 - TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH)

15/02/2024, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Período da sessão: <b>23/02/2024 00:00 a 01/03/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/02/2024 00:00 a 01/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1239

09/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 12:20

Conclusos para julgamento de retratação

06/02/2024, 13:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

05/02/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/01/2024, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

05/01/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/11/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:27

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 17:28

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

21/09/2023, 09:14

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RN016016 - WEUDER MARTINS CAMARA)

05/10/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/07/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:14

Despacho

21/07/2022, 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/06/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/06/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/06/2022, 13:32

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/06/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 20:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/05/2022, 13:55

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

24/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/05/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/04/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

17/03/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DORACI SEMPREBON (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005866-13.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 966) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 966

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/12/2021, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

02/12/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77

02/12/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/08/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/06/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/06/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 18:54

Determinada a intimação

20/05/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/05/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2021, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/03/2021, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/03/2021, 21:23

Juntada de Petição

18/03/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/03/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/01/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/01/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/01/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/01/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/12/2020, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/10/2020, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020, 11:18

Determinada a intimação

09/09/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/06/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/06/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 14:06

Determinada a intimação

10/06/2020, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 18:52

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/05/2020, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 11:21

Determinada a intimação

03/04/2020, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/03/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/02/2020, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019, 16:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/12/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2019, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 14:16

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 16:11

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 20:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/05/2022, 10:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/05/2022, 10:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/05/2022, 10:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/05/2022, 10:25

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

RECURSO INOMINADO

•16/11/2021, 15:48

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/11/2021, 15:48

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/11/2021, 15:48

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 20:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/05/2022, 10:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/05/2022, 10:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/05/2022, 10:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/05/2022, 10:25

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

RECURSO INOMINADO

•16/11/2021, 15:48

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/11/2021, 15:48

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/11/2021, 15:48

SENTENÇA

•16/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 16:58