Desapropriação 5004381-24.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Desapropriação 5004381-24.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1748382/PR (2018/0143013-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO: JOSE FERREIRA BASTOS RECORRIDO: JOSE JUSTINO DE SOUZA RECORRIDO: RUTE LOURENCO DE SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: UNIRIO PESSALI RECORRIDO: LIA NARA TRENTO RECORRIDO: DANIEL DOMINGOS DE SOUZA RECORRIDO: NAZARETH LUIZA BASTOS RECORRIDO: LUIS VICENTE PEREIRA RECORRIDO: MARIA ALVES MARIZ LIMA RECORRIDO: TERESA GALDENCIO MIGUEL RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: VILMA SILVA PACHECO DOS SANTOS RECORRIDO: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: MANOEL PEREIRA RECORRIDO: FLORISBELA TEIXEIRA PEREIRA RECORRIDO: AUZERINO CUSTODIO DA SILVA RECORRIDO: ANA JULIA MORAIS ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S) - PR024458A INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1748382/PR (2018/0143013-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO: JOSE FERREIRA BASTOS RECORRIDO: JOSE JUSTINO DE SOUZA RECORRIDO: RUTE LOURENCO DE SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: UNIRIO PESSALI RECORRIDO: LIA NARA TRENTO RECORRIDO: DANIEL DOMINGOS DE SOUZA RECORRIDO: NAZARETH LUIZA BASTOS RECORRIDO: LUIS VICENTE PEREIRA RECORRIDO: MARIA ALVES MARIZ LIMA RECORRIDO: TERESA GALDENCIO MIGUEL RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: VILMA SILVA PACHECO DOS SANTOS RECORRIDO: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: MANOEL PEREIRA RECORRIDO: FLORISBELA TEIXEIRA PEREIRA RECORRIDO: AUZERINO CUSTODIO DA SILVA RECORRIDO: ANA JULIA MORAIS ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S) - PR024458A INTERESSADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1748382/PR (2018/0143013-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO: JOSE FERREIRA BASTOS RECORRIDO: JOSE JUSTINO DE SOUZA RECORRIDO: RUTE LOURENCO DE SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: UNIRIO PESSALI RECORRIDO: LIA NARA TRENTO RECORRIDO: DANIEL DOMINGOS DE SOUZA RECORRIDO: NAZARETH LUIZA BASTOS RECORRIDO: LUIS VICENTE PEREIRA RECORRIDO: MARIA ALVES MARIZ LIMA RECORRIDO: TERESA GALDENCIO MIGUEL RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: VILMA SILVA PACHECO DOS SANTOS RECORRIDO: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: MANOEL PEREIRA RECORRIDO: FLORISBELA TEIXEIRA PEREIRA RECORRIDO: AUZERINO CUSTODIO DA SILVA RECORRIDO: ANA JULIA MORAIS ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S) - PR024458A INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2025.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FERREIRA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004381-24.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2020, 23:45

Mero expediente

13/07/2020, 13:35

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 11:22

Movimentação processual

13/07/2020, 11:15

Recebimento

13/07/2020, 10:40

Por pendência de AIREsp

19/07/2018, 10:19

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 16:43

Recebimento

09/07/2018, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 00:00