Procedimento Comum Cível 5011736-52.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

LILIAN MARIEL ICASSATTI BAEZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SOARES COSTA

OAB/GO 034138·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOARES COSTA

OAB/GO 034138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:52

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:33

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:21

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIAN MARIEL ICASSATTI BAEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES COSTA (OAB GO034138) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011736-52.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:53

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:59

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:24

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:52

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:33

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:21

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIAN MARIEL ICASSATTI BAEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES COSTA (OAB GO034138) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011736-52.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:53

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:59

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:53

Expedida/certificada

08/12/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

08/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 16:14

Comunicação eletrônica

25/11/2022, 19:25

Comunicação eletrônica

17/11/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:37

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:40

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:22

Comunicação eletrônica

16/08/2022, 20:25

Comunicação eletrônica

16/08/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:12

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 09:54

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Confirmada

27/06/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:41

Confirmada

24/06/2022, 15:20

Expedida/Certificada

23/06/2022, 18:44

Expedida/Certificada

23/06/2022, 16:31

Expedida/Certificada

23/06/2022, 16:31

Expedida/certificada

23/06/2022, 16:31

Expedida/certificada

23/06/2022, 16:30

Expedida/certificada

23/06/2022, 16:30

Antecipação de tutela

23/06/2022, 14:12

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 17:35

Distribuição (sorteio)

21/06/2022, 14:11