Cumprimento de sentença 5010928-58.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

GILBERTO MASSUCHETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DALEFFE

OAB/PR 020619·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DALEFFE

OAB/PR 020619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

05/05/2026, 13:53

Confirmada

26/04/2026, 00:25

Expedida/certificada

15/04/2026, 19:34

Petição

11/03/2026, 17:46

Petição

27/02/2026, 13:28

Confirmada

27/02/2026, 11:02

Expedida/certificada

18/02/2026, 13:54

Mero expediente

18/02/2026, 13:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 17:42

Petição

18/06/2025, 13:59

Petição

17/06/2025, 13:30

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:32

Indeferimento

29/05/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:49

Todas as movimentações(144)

Documento (Certidão)

05/05/2026, 13:53

Confirmada

26/04/2026, 00:25

Expedida/certificada

15/04/2026, 19:34

Petição

11/03/2026, 17:46

Petição

27/02/2026, 13:28

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

27/02/2026, 11:02

Expedida/certificada

18/02/2026, 13:54

Mero expediente

18/02/2026, 13:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 17:42

Petição

18/06/2025, 13:59

Petição

17/06/2025, 13:30

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:32

Indeferimento

29/05/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:49

Petição

11/03/2025, 08:31

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:08

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Mero expediente

14/01/2025, 16:53

Expedida/certificada

13/01/2025, 17:05

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 11:35

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:15

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:15

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:58

Depósito de Bens/Dinheiro

21/11/2024, 09:06

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 15:17

Petição

18/11/2024, 11:57

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição

16/10/2024, 17:06

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:48

Outras Decisões

16/10/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 18:45

Petição

03/10/2024, 13:16

Petição

03/10/2024, 13:15

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

15/09/2024, 10:06

Petição

11/09/2024, 09:26

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 17:26

Petição

10/09/2024, 11:46

Expedida/certificada

10/09/2024, 10:36

Outras Decisões

10/09/2024, 10:36

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 15:30

Petição

09/09/2024, 14:34

Confirmada

06/09/2024, 11:33

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:21

Outras Decisões

05/09/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 18:14

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 17:26

Documento (Certidão)

04/09/2024, 17:13

Mero expediente

04/09/2024, 14:35

Petição

04/09/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 14:30

Petição

28/08/2024, 11:28

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 16:05

Ato ordinatório

26/06/2024, 17:26

Mero expediente

26/06/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 09:52

Petição

08/02/2024, 18:23

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:15

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:02

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:56

Ato ordinatório

17/10/2023, 14:56

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 15:11

Petição

14/09/2023, 19:07

Petição

06/09/2023, 17:00

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:58

Ato ordinatório

21/08/2023, 14:58

Recebimento

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO MASSUCHETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DALEFFE (OAB PR020619) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010928-58.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 430) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Petição

25/08/2022, 17:48

Petição

23/08/2022, 11:04

Petição

13/11/2020, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2020, 16:02

Petição

13/08/2020, 12:58

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 14:20

Mudança de Parte

24/06/2020, 14:20

Petição

22/06/2020, 13:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2020, 06:09

Petição

22/05/2020, 16:07

Petição

22/05/2020, 10:31

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:29

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:14

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Petição

12/03/2020, 15:49

Confirmada

12/03/2020, 15:49

Expedida/certificada

10/03/2020, 18:48

Expedida/certificada

10/03/2020, 18:48

Improcedência

10/03/2020, 16:42

Conclusão (para julgamento)

18/12/2019, 10:40

Petição

10/12/2019, 12:08

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Confirmada

29/10/2019, 20:35

Petição

29/10/2019, 15:08

Petição

26/10/2019, 05:09

Expedida/certificada

25/10/2019, 18:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 18:59

Confirmada

22/10/2019, 18:27

Confirmada

23/08/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

02/07/2019, 12:22

Petição

01/07/2019, 16:53

Expedida/certificada

25/06/2019, 12:13

Petição

21/06/2019, 16:46

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Petição

12/06/2019, 18:21

Expedida/certificada

10/06/2019, 16:01

Ato ordinatório

10/06/2019, 16:01

Petição

08/06/2019, 18:26

Confirmada

08/06/2019, 06:59

Expedida/certificada

07/06/2019, 18:59

Petição

06/06/2019, 12:30

Documento (Certidão)

06/05/2019, 20:05

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:32

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Documento (Certidão)

02/04/2019, 15:18

Movimentação processual

02/04/2019, 15:17

Expedida/Certificada

02/04/2019, 13:33

Mero expediente

01/04/2019, 14:09

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 14:27

Petição

27/03/2019, 05:53

Confirmada

27/03/2019, 05:46

Expedida/certificada

26/03/2019, 18:50

Petição

26/03/2019, 10:48

Confirmada

26/03/2019, 10:48

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Petição

21/03/2019, 17:37

Expedida/certificada

21/03/2019, 14:11

Confirmada

21/03/2019, 12:52

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 08:45

Comunicação eletrônica

17/03/2019, 18:14

Confirmada

17/03/2019, 18:09

Expedida/Certificada

14/03/2019, 17:22

Antecipação de tutela

14/03/2019, 17:22

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 14:59

Petição

14/03/2019, 14:00

Distribuição (sorteio)

14/03/2019, 11:21