Usucapião 5014806-60.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MAURINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

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MUNICIPIO DE INDAIAL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELI LUCI TILLMANN

OAB/SC 035158·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

SIMONE KEILLA BONA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI

OAB/SC 051071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:47

Baixa Definitiva

11/05/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

11/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/04/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

12/04/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/04/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

11/04/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50148066020164047205

04/04/2022, 09:51

Todas as movimentações(185)

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:47

Baixa Definitiva

11/05/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

11/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

18/04/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 14:27

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/04/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

12/04/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/04/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

11/04/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50148066020164047205

04/04/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELI LUCI TILLMANN (OAB SC035158) APELANTE: MAURINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELI LUCI TILLMANN (OAB SC035158) APELADO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: ALVINO SEHNEM (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA DOS SANTOS SEHNEM (INTERESSADO) INTERESSADO: CELSO BISSONI (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO ZUCHI (INTERESSADO) INTERESSADO: SILENE PETERS BISSONI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014806-60.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

11/02/2020, 17:33

Despacho

10/02/2020, 14:27

Juntada de Petição

31/01/2020, 08:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164

10/12/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019, 13:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2019, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159

05/11/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 16:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

25/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/09/2019, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/08/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/08/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

19/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

12/08/2019, 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2019, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2019, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2019, 10:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

09/08/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/07/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

01/07/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/07/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/06/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

27/06/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

27/06/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/06/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

27/06/2019, 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2019, 18:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/06/2019, 14:07

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2019, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

08/06/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2019, 14:45

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/04/2019, 13:50

Autos com Juiz para Sentença

05/04/2019, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

21/03/2019, 01:02

Juntada de Petição

06/03/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

01/03/2019, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2019, 17:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/02/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

01/02/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

30/01/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

18/12/2018, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/12/2018, 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

14/12/2018, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/12/2018, 11:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

26/11/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/11/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

26/10/2018, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

16/10/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/10/2018, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

03/10/2018, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/09/2018, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

25/09/2018, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

24/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 79

20/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

18/09/2018, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

18/09/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 88

18/09/2018, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/09/2018, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

11/09/2018, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

11/09/2018, 09:12

Juntada de Petição

10/09/2018, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2018, 15:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/08/2018, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2018, 12:36

Lavrada Certidão

10/07/2018, 12:35

Despacho/Decisão - de Expediente

26/06/2018, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

26/04/2018, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/04/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 12:31

Juntada de Petição

15/03/2018, 09:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

10/02/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/01/2018, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

20/12/2017, 01:03

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 39 - SCBLU01-2017/01914444<br/>(ALVINO SEHNEM, ANA DOS SANTOS SEHNEM)

19/12/2017, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/12/2017, 07:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

16/12/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

14/12/2017, 23:59

Ato Ordinatório

04/12/2017, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/12/2017, 22:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

29/11/2017, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 12:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

28/11/2017, 08:07

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 41 - SCBLU01-2017/01914398<br/>(CELSO BISSONI, SILENE PETERS BISSONI)

27/11/2017, 18:35

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 40 - SCBLU01-2017/01914469<br/>(PAULO ZUCHI)

23/11/2017, 18:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 11:41

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 39 - SCBLU01-2017/01914444

13/11/2017, 17:44

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 40 - SCBLU01-2017/01914469

13/11/2017, 17:44

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 41 - SCBLU01-2017/01914398

13/11/2017, 17:44

Disponibilização de Edital - no dia 13/11/2017

13/11/2017, 00:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/11/2017

10/11/2017, 14:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - 10/11/2017 14:02:29)

10/11/2017, 14:02

Expedido Edital

10/11/2017, 13:44

Expedido Mandado - SCBLU01-2017/01914398<br/>(CELSO BISSONI, SILENE PETERS BISSONI)<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

10/11/2017, 08:25

Expedido Mandado - SCBLU01-2017/01914469<br/>(PAULO ZUCHI)<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

10/11/2017, 08:25

Expedido Mandado - SCBLU01-2017/01914444<br/>(ALVINO SEHNEM, ANA DOS SANTOS SEHNEM)<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

10/11/2017, 08:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 34, 35 e 36

09/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

31/10/2017, 07:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 18:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2017, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2017, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2017, 13:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 28/08/2017 até 28/08/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1167, de 21/08/2017 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Blumenau - Participação no Projeto Gestão e Tecnologia

25/08/2017, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/08/2017, 23:59

Lavrada Certidão

08/08/2017, 15:49

Lavrada Certidão

08/08/2017, 15:43

Ato Ordinatório

03/08/2017, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2017, 17:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/06/2017, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2017, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/05/2017, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2017, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2017, 13:22

Ato Ordinatório

19/05/2017, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/05/2017, 18:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2017, 14:04

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

09/04/2017, 23:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2017, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2017, 14:37

Juntada de Petição

30/01/2017, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2016, 15:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/11/2016, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2016, 12:42

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/10/2016, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 16:04

SENTENÇA

•25/06/2019, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2019, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2017, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2017, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 14:22

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 16:04

SENTENÇA

•25/06/2019, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2019, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2017, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2017, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2017, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2017, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2017, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2016, 19:04