Cumprimento de sentença 5000458-95.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.255,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

RODRIGUES & RODRIGUES INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINE PAGEL

OAB/RS 098516·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03F para RSSLEUA03F)

29/05/2024, 15:28

Baixa Definitiva

14/11/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

12/11/2023, 11:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2023

10/11/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 17:11

Expedição de Alvará

13/10/2023, 17:11

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

05/10/2023, 15:25

Despacho

04/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

04/10/2023, 01:08

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

29/09/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/09/2023, 12:25

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RO02013 - DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS)

25/09/2023, 23:29

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RO02013 - DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS)

25/09/2023, 23:29

Todas as movimentações(195)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03F para RSSLEUA03F)

29/05/2024, 15:28

Baixa Definitiva

14/11/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

12/11/2023, 11:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2023

10/11/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:17

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 17:11

Expedição de Alvará

13/10/2023, 17:11

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

05/10/2023, 15:25

Despacho

04/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

04/10/2023, 01:08

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

29/09/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/09/2023, 12:25

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RO02013 - DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS)

25/09/2023, 23:29

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RO02013 - DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS)

25/09/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:20

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

22/09/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

22/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RO02013 - DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS)

14/09/2023, 15:31

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RO02013 - DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS)

14/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/09/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

12/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/08/2023, 11:23

Expedição de Alvará

15/08/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/08/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

03/08/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/07/2023, 12:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/07/2023

28/07/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2023, 16:57

Expedição de ofício

11/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/07/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/07/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

07/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/06/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 19:17

Despacho

28/06/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 19:17

Juntado(a)

28/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/06/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/05/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 19:07

Decisão final em incidente deferido em parte

30/05/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/05/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

20/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

18/04/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/04/2023, 12:46

Determinada a intimação

11/04/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

04/04/2023, 01:06

Juntada de Petição

03/04/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 15:44

Determinada a intimação

24/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 09:18

Juntada de Petição

21/03/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

21/03/2023, 01:06

Juntada de Petição

20/03/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/03/2023, 18:09

Determinada a intimação

09/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

07/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

06/03/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/02/2023, 12:34

Determinada a intimação

14/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/02/2023, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/12/2022, 01:04

Determinada a intimação

06/12/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/12/2022, 01:02

Juntada de Petição

01/12/2022, 15:56

Juntada de Petição

30/11/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (RS065244 - DIEGO MARTIGNONI para RO02013 - DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS)

22/11/2022, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Despacho

18/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 08:57

Juntada de Petição

09/11/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/10/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/10/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 15:25

Determinada a intimação

19/10/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/10/2022, 13:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$10.925,75 em 10/10/2022 (ID 050000004132210071)

11/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

12/09/2022, 15:35

Determinada a intimação

09/09/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/09/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSLEUA03

16/08/2022, 07:13

Transitado em Julgado

16/08/2022, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/08/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

29/07/2022, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/06/2022, 07:38

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

09/06/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

17/03/2022, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: RODRIGUES & RODRIGUES INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARINE PAGEL (OAB RS098516) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000458-95.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 981) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 981

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/12/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/12/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/11/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 12:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 427,47 em 5/10/2021 Número de referência: 860950

08/10/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/10/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 00:04

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/07/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 18:28

Alterado o assunto processual

02/07/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/05/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/05/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSSLEUA03F)

27/05/2021, 18:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Teleaudiência - 27/05/2021 16:30. Refer. Evento 11

27/05/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/05/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 09:26

Audiência de Conciliação designada - Local Teleaudiência - 27/05/2021 16:30

15/04/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/04/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/03/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/03/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSSLEUA03F para RSNHMCEJUA)

09/03/2021, 15:44

Determinada a citação

09/03/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2021, 11:48

Juntado(a)

22/02/2021, 19:16

Juntado(a)

22/02/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 19:51

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2022, 16:03

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2022, 16:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2022, 16:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2022, 16:03

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/04/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 08:32

SENTENÇA

•08/09/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 11:48