Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000305-28.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.045,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

DIOVANI PEREIRA GOMES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEX JOHN

OAB/RS 106990·CPF·Representa: Autor

EVAIR ALIS JOHN

OAB/RS 102738·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/12/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2022, 08:51

Juntada de Petição

15/12/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/12/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2022, 15:47

Decisão interlocutória

30/11/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/11/2022, 15:20

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:33

20/12/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2022, 08:51

Juntada de Petição

15/12/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/12/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2022, 15:47

Decisão interlocutória

30/11/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/11/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/11/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225455-79.2022.4.04.9666/TRF (DIOVANI PEREIRA GOMES)

23/11/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225456-64.2022.4.04.9666/TRF (ALEX JOHN)

23/11/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052003 processada no TRF4 com o no. 52254557920224049666/TRF (DIOVANI PEREIRA GOMES)

28/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052003 processada no TRF4 com o no. 52254566420224049666/TRF (ALEX JOHN)

28/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052003

27/10/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/10/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 07:44

Decisão interlocutória

21/10/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/09/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2022, 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052003

01/09/2022, 13:45

Decisão interlocutória

17/08/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/08/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/07/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052003

05/07/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2022, 17:27

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSLAJ01

29/06/2022, 14:35

Juntada de Petição

29/06/2022, 11:15

Remetidos os Autos - RSLAJ01 -> RSPOANCJ

24/06/2022, 07:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2022, 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSLAJ01

23/06/2022, 16:30

Transitado em Julgado

23/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/06/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

08/06/2022, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/05/2022, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/04/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRENTE: DIOVANI PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: EVAIR ALIS JOHN (OAB RS102738) ADVOGADO: ALEX JOHN (OAB RS106990) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000305-28.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1003) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1003

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

08/11/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/10/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/10/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 16:34

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/04/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2021, 16:04

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSLAJ01S)

12/01/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 11:14

IMPUGNAÇÃO

•22/07/2022, 19:40

PETIÇÃO

•29/06/2022, 11:15

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•08/09/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 16:04