Cumprimento de sentença 5041690-77.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.436,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

TERESA DUTRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ELIAS BRAGATTO

OAB/RS 065208·CPF·Representa: Autor

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/RS 085856·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 15:08

Despacho

15/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/03/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/03/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 08:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/02/2023

28/02/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/02/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/02/2023, 10:55

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

24/03/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 15:08

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 21:21

15/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/03/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/03/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 08:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/02/2023

28/02/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/02/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/02/2023, 10:55

Despacho

07/02/2023, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/02/2023, 16:09

Juntada de Petição

03/02/2023, 08:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BRADESCO S.A. <br>R$830,49 em 01/02/2023 (ID 050000002412212019)

02/02/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/10/2022, 23:59

Despacho

13/10/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/10/2022, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/09/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/09/2022, 12:32

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/09/2022

14/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2022, 14:22

Despacho

30/08/2022, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/08/2022, 09:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BRADESCO S.A. <br>R$8.097,46 em 11/08/2022 (ID 050000007742207281)

12/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/05/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/05/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/05/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA09

07/05/2022, 05:00

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/04/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/04/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: TERESA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5041690-77.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1004) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1004

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

15/12/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/12/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/11/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 161,87 em 4/11/2021 Número de referência: 871431

09/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/11/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/10/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

17/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/09/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2021, 13:30

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RS085856A - MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO)

16/08/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/07/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/07/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 12:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

15/07/2021, 21:05

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2021, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/07/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/07/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2021, 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 17:45

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 12:44

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•07/10/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 16:46