Apelação Cível 5010515-20.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

EDIO CASSEMIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL

OAB/SC 038421·CPF·Representa: Autor

RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL

OAB/SC 038421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 00:46

Trânsito em julgado

22/08/2023, 00:45

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 12:53

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 19:41

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:43

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 17:39

Sentença confirmada

06/07/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIO CASSEMIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL (OAB SC038421) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: JULIANO ANGELO FELISBERTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SILVIO ANTONIO PASQUINI FERRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010515-20.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Recebimento

24/02/2022, 17:24

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 00:46

Trânsito em julgado

22/08/2023, 00:45

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 12:53

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 19:41

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:43

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 17:39

Sentença confirmada

06/07/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIO CASSEMIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL (OAB SC038421) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: JULIANO ANGELO FELISBERTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SILVIO ANTONIO PASQUINI FERRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010515-20.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Recebimento

24/02/2022, 17:24

Reativação

24/02/2022, 15:07

Baixa Definitiva

18/05/2020, 15:30

Trânsito em julgado

18/05/2020, 15:30

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:07

Documento (Certidão)

06/05/2020, 20:58

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2020, 17:46

Expedida/certificada

16/04/2020, 20:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 09:43

Confirmada

23/03/2020, 09:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 16:13

Expedida/certificada

20/03/2020, 15:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2020, 22:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 22:49

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 16:39

Remessa

07/02/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 16:49

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:10

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:40

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 17:33

Expedida/certificada

03/12/2019, 17:32

Remessa

27/11/2019, 16:17

Sentença desconstituída

26/11/2019, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2019, 00:31

Expedida/certificada

06/11/2019, 12:08

Recebimento

16/01/2018, 10:34

Distribuição (sorteio)

15/01/2018, 18:24