Apelação Cível 5017730-42.2019.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5017730-42.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017730-42.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ELIENAI MARQUES HENRIQUE ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017730-42.2019.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ELIENAI MARQUES HENRIQUE ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que as partes firmaram acordo nos autos ns. 5007698-68.2020.8.24.0020, conforme informado no evento 125, EMAIL1, sendo extinto o processo, intime-se o procurador do autor para requerer TED no sistema processual eproc do valor depositado na conta n. 3600122911920 (evento 121, DEMTRANSF1).

08/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

31/07/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:55

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:39

Confirmada

07/07/2023, 08:50

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:51

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 16:40

Sentença desconstituída

06/07/2023, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIENAI MARQUES HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): GEBDIEL GONÇALVES SÁ (OAB SC023914) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017730-42.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Recebimento

09/08/2022, 13:58

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Recebimento

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