Procedimento Comum Cível 5003088-96.2021.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003088-96.2021.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 23:47

Confirmada

06/11/2025, 22:44

Publicação

29/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003088-96.2021.4.04.7203/SC AUTOR: VANDERLEIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, inciso XXV, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba intima as partes acerca do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, para que requeiram o que de seu interesse. Nada sendo requerido, remete os autos ao arquivo.

28/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 13:38

Expedida/certificada

27/10/2025, 12:32

Recebimento

20/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/10/2025 A 08/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003088-96.2021.4.04.7203/SC RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: VANDERLEIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA Votante: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003088-96.2021.4.04.7203/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: VANDERLEIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. fragilidade probatória. laudo conclusivo quanto à aptidão laboral. benefício indevido. Não tendo a parte autora trazido documentação clínica apta a infirmar as conclusões do laudo pericial, é indevida a prestação previdenciária. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 08 de outubro de 2025.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003088-96.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:49

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 07:50

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00