Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012292-61.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

DEOCLECIO IDOLO KLEIN

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA

OAB/RS 048258·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/09/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/09/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/09/2022, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/08/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158603-73.2022.4.04.9666/TRF (DEOCLECIO IDOLO KLEIN)

29/08/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061478 processada no TRF4 com o no. 51586037320224049666/TRF (DEOCLECIO IDOLO KLEIN)

30/07/2022, 09:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

18/10/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2022, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 17:29

22/09/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/09/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/09/2022, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/08/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158603-73.2022.4.04.9666/TRF (DEOCLECIO IDOLO KLEIN)

29/08/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061478 processada no TRF4 com o no. 51586037320224049666/TRF (DEOCLECIO IDOLO KLEIN)

30/07/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061478

29/07/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061478

26/07/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 22:12

Juntada de Petição

24/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/05/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:13

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSCR01

11/05/2022, 17:35

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOANCJ

05/05/2022, 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2022, 13:37

Transitado em Julgado

14/04/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSCR01

14/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/04/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRENTE: DEOCLECIO IDOLO KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA (OAB RS048258) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012292-61.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1032) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1032

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2021, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

13/12/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/11/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/11/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/11/2021, 17:20

Julgado procedente o pedido

26/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/08/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2021, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2021, 23:59

Determinada a citação

29/06/2021, 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2021, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 10:51

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSSCR01S)

11/06/2021, 10:51

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•26/10/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 11:31