Apelação Cível 5010023-72.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

BERNARDETE PICOLI BORTOLI BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVONIR LUIZ MAESTRI

OAB/SC 008872·CPF·Representa: Autor

IVONIR LUIZ MAESTRI

OAB/SC 008872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 18:34

Trânsito em julgado

03/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:13

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:45

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:45

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:39

Sentença desconstituída

06/07/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: BERNARDETE PICOLI BORTOLI BORGES ADVOGADO(A): IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010023-72.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 18:34

Trânsito em julgado

03/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:13

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:45

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:45

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 18:39

Sentença desconstituída

06/07/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: BERNARDETE PICOLI BORTOLI BORGES ADVOGADO(A): IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010023-72.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Recebimento

20/07/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: BERNARDETE PICOLI BORTOLI BORGES ADVOGADO: Ivonir Luiz Maestri ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010023-72.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50008455520208240016/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2022, 22:55

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 22:55

80

•18/07/2022, 00:00