Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054581-48.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2012

Valor da Causa

R$ 10.444,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

HAROLDO DIEZ PAIVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA COSTA MORAES

OAB/RS 043166·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/03/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/03/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 111

07/03/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/03/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/03/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5007034-88.2023.4.04.9666/TRF (HAROLDO DIEZ PAIVA)

26/02/2023, 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001515 processada no TRF4 com o no. 50070348820234049666/TRF (HAROLDO DIEZ PAIVA)

28/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001515 processada no TRF4 com o no. 50070348820234049666/TRF (ESCRITÓRIO DE DIREITO SOCIAL)

28/01/2023, 09:48

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/03/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 18:17

22/03/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/03/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 111

07/03/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/03/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/03/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5007034-88.2023.4.04.9666/TRF (HAROLDO DIEZ PAIVA)

26/02/2023, 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001515 processada no TRF4 com o no. 50070348820234049666/TRF (HAROLDO DIEZ PAIVA)

28/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001515 processada no TRF4 com o no. 50070348820234049666/TRF (ESCRITÓRIO DE DIREITO SOCIAL)

28/01/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001515

26/01/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/01/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/01/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/01/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/01/2023, 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001515

12/01/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/12/2022, 07:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/11/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:09

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA08

22/11/2022, 16:43

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2022, 18:14

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOANCJ

08/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/06/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA08

03/05/2022, 17:20

Transitado em Julgado

03/05/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/04/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/04/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/04/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO DIEZ PAIVA ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5054581-48.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 1035) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1035

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento de retratação

17/02/2022, 15:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

17/02/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/01/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/01/2022, 19:58

Recurso Extraordinário admitido

04/01/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/01/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/01/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 17:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/06/2015, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

16/06/2015, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

03/06/2015, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/05/2015, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

29/05/2015, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2015, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2015, 10:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/05/2015, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

12/12/2014, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

11/12/2014, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2014, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2014, 09:38

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

05/12/2014, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2014, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/12/2014, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2014, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2014, 12:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

07/11/2014, 09:58

Julgamento - Mantida a Sentença - em 31/10/2014 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

06/11/2014, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/10/2014, 13:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/10/2014 SEQ.: 1040

16/10/2014, 12:19

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPOATR04A para RSPOATR05C)

20/12/2013, 16:09

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/07/2013, 09:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

09/07/2013, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/07/2013, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/07/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2013, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2013, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/06/2013, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/06/2013, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/06/2013, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2013, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2013, 14:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/06/2013, 16:42

Autos com Juiz para Sentença

11/06/2013, 14:30

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSPOAJC02

10/06/2013, 17:15

Remessa Interna - RSPOAJC02 -> RSPOACONT

24/05/2013, 13:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/05/2013, 16:53

Autos com Juiz para Sentença

04/04/2013, 12:25

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSPOAJC02

03/04/2013, 15:13

Remessa Interna - RSPOAJC02 -> RSPOACONT

21/02/2013, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2013, 15:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/02/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2013, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2012, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2012, 13:16

Ato Ordinatório

08/11/2012, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2012, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2012, 13:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/10/2012, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2012, 16:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/09/2012, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:16

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2015, 13:51

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:15

ACÓRDÃO

•07/11/2014, 09:58

EXTRATO DE ATA

•06/11/2014, 20:03

SENTENÇA

•11/06/2013, 16:42

DESPACHO

•23/05/2013, 16:53

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:16

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2015, 13:51

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:16

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:15

ACÓRDÃO

•07/11/2014, 09:58

EXTRATO DE ATA

•06/11/2014, 20:03

SENTENÇA

•11/06/2013, 16:42

DESPACHO

•23/05/2013, 16:53

DESPACHO

•09/10/2012, 18:01