Apelação Cível 5004193-71.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbano (art. 60)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Concórdia

Partes do Processo

BRAZ CITADIN

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Réu

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/08/2023, 02:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:28

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:13

Expedida/certificada

06/07/2023, 19:15

Expedida/certificada

06/07/2023, 19:15

Expedida/certificada

06/07/2023, 19:14

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 17:40

Sentença desconstituída

06/07/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZ CITADIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004193-71.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Recebimento

06/02/2023, 11:41

Distribuição (prevenção)

03/02/2023, 19:02

Documentos

•19/06/2023, 00:00