Cumprimento de sentença 5077938-42.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GABRIEL SILVA COGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

BRUNA LIZZIE SCHNEIDER

OAB/RS 081462·CPF·Representa: Réu

OLIVAR SCHNEIDER

OAB/RS 023562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 18:01

Despacho

15/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2022, 06:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:22

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

21/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2022, 12:26

18/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 18:01

Despacho

15/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2022, 06:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA14

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/04/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/04/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIEL SILVA COGO (AUTOR) ADVOGADO: OLIVAR SCHNEIDER (OAB RS023562) ADVOGADO: BRUNA LIZZIE SCHNEIDER (OAB RS081462) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5077938-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1041) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1041

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

02/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2022, 11:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 102,55 em 21/2/2022 Número de referência: 895688

24/02/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2022, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50815412620214047100/RS

01/02/2022, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50815412620214047100/RS

28/01/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/12/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/12/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2021, 15:04

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50815412620214047100/RS

19/11/2021, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50815412620214047100

19/11/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021, 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/11/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/11/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2021, 09:43

Não Concedida a tutela provisória

08/11/2021, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

SENTENÇA

•31/01/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 13:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/12/2021, 15:48

SENTENÇA

•23/11/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 09:43

OUTROS

•01/11/2021, 15:40