Apelação Cível 5004690-56.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5004690-56.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004690-56.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ROBSON DA SILVA BITENCOURT ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004690-56.2020.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: ROBSON DA SILVA BITENCOURT ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 07/08/2025 - RESPOSTA

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004690-56.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ROBSON DA SILVA BITENCOURT ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para, a partir da data informada no demonstrativo de transferência, efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência, apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf. Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO, que equivale à petição informando a satisfação do crédito.

28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

31/07/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:49

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:12

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:46

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 19:27

Sentença confirmada

06/07/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROBSON DA SILVA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): INACIO JOSIAS BISPO JUNIOR (OAB SC053703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004690-56.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Distribuição (sorteio)

16/03/2022, 14:17

Documentos

•15/08/2025, 00:00