Apelação Cível 5018140-28.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIA DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MACHADO

OAB/SC 012245·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MACHADO

OAB/SC 012245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 11:29

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:01

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:34

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 13:19

Sentença desconstituída

06/07/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018140-28.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:05

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 11:29

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:01

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:34

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 13:19

Sentença desconstituída

06/07/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018140-28.2017.4.04.9999/SC (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:05

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 18:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:40

Documento (Certidão)

24/05/2023, 18:38

Mero expediente

24/05/2023, 18:24

Reativação

24/05/2023, 09:41

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 20:33

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 15:57

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 15:56

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 19:54

Expedida/Certificada

27/01/2021, 18:43

Mero expediente

27/01/2021, 18:43

Remessa (outros motivos)

27/01/2021, 15:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2020, 18:16

Confirmada

03/07/2018, 14:49

Expedida/Certificada

28/06/2018, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 14:35

Confirmada

22/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 10:27

Expedida/certificada

12/06/2018, 14:58

Expedida/certificada

12/06/2018, 14:58

Determinação de Diligência

12/06/2018, 14:46

Remessa

12/06/2018, 13:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 13:33

Documento (Certidão)

12/06/2017, 15:43

Documento (Certidão)

12/06/2017, 15:43

Documento (Certidão)

12/06/2017, 15:43

Documento (Certidão)

12/06/2017, 15:43

Documento (Certidão)

12/06/2017, 15:43

Documento (Certidão)

12/06/2017, 15:43

Documento (Certidão)

12/06/2017, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2017, 00:35

Recebimento

07/06/2017, 10:58

Remessa (outros motivos)

06/06/2017, 18:01

Distribuição (sorteio)

06/06/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 18:00

Remessa

20/04/2017, 18:52

Recebimento

20/04/2017, 18:52