Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018337-52.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARLENE MARIA LASTE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA COSTA MORAES

OAB/RS 043166·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5007023-59.2023.4.04.9666/TRF (MARLENE MARIA LASTE)

26/02/2023, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2023, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001540 processada no TRF4 com o no. 50070235920234049666/TRF (MARLENE MARIA LASTE)

28/01/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001540

26/01/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/01/2023, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/01/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/01/2023, 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001540

12/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 15:12

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 16:26

06/03/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5007023-59.2023.4.04.9666/TRF (MARLENE MARIA LASTE)

26/02/2023, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2023, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001540 processada no TRF4 com o no. 50070235920234049666/TRF (MARLENE MARIA LASTE)

28/01/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001540

26/01/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/01/2023, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/01/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/01/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/01/2023, 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001540

12/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/12/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/12/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA08

29/11/2022, 11:01

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOANCJ

29/11/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Remetidos os Autos - 28/11/2022 18:15:49)

29/11/2022, 10:45

Juntada de certidão

26/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOANCJ

15/06/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/06/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA08

03/05/2022, 17:20

Transitado em Julgado

03/05/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/04/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/04/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE MARIA LASTE ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018337-52.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 1097) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1097

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento de retratação

17/02/2022, 15:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

17/02/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/01/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/01/2022, 19:58

Recurso Extraordinário admitido

04/01/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/01/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/01/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 17:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/06/2015, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

16/06/2015, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/06/2015, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/05/2015, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/05/2015, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2015, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2015, 10:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/05/2015, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

12/12/2014, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/12/2014, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2014, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2014, 09:38

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

05/12/2014, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/12/2014, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2014, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2014, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2014, 12:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

07/11/2014, 09:59

Julgamento - Mantida a Sentença - em 31/10/2014 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

06/11/2014, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/10/2014, 13:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/10/2014 SEQ.: 1045

16/10/2014, 12:19

Autos com Juiz para Relatório/Voto

29/08/2014, 12:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

28/08/2014, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2014, 16:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/08/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2014, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/08/2014, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/07/2014, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2014, 14:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

21/07/2014, 10:57

Autos com Juiz para Sentença

18/07/2014, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/07/2014, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2014, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2014, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/04/2014, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2014, 15:31

Ato Ordinatório

07/04/2014, 12:12

Juntada de Petição

01/04/2014, 10:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

01/04/2014, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

19/03/2014, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2014, 17:17

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/03/2014, 11:24

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2015, 13:51

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:04

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:04

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:04

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2014, 18:04

ACÓRDÃO

•07/11/2014, 09:59

EXTRATO DE ATA

•06/11/2014, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2014, 14:27

SENTENÇA

•21/07/2014, 10:57