Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069448-12.2013.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:05

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:14

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216798-51.2022.4.04.9666/TRF (CALVETE & TORINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

23/11/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216797-66.2022.4.04.9666/TRF (MARIO FERNANDO ROLIN GRONENVALT)

23/11/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075698 processada no TRF4 com o no. 52167985120224049666/TRF (CALVETE & TORINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

12/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075698 processada no TRF4 com o no. 52167976620224049666/TRF (MARIO FERNANDO ROLIN GRONENVALT)

12/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075698

10/10/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/09/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/09/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/09/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075698

09/09/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/08/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/08/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA08

04/08/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/06/2022, 15:37

Remetidos os Autos - RSPOA08 -> RSPOANCJ

18/05/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/05/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/05/2022, 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA08

06/04/2022, 17:31

Transitado em Julgado

06/04/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/04/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/04/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/04/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022 Período da sessão: 25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRENTE: MARIO FERNANDO ROLIN GRONENVALT ADVOGADO: IVO JOSE ZAMUNER (OAB RS058760) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5069448-12.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 1102) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/04/2022 14:00 Sequencial: 1102

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento de retratação

11/03/2022, 08:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

11/03/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/03/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/03/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/03/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 15:33

Despacho

03/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 15:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

20/01/2016, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/01/2016, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/12/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/12/2015, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

23/12/2015, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 13:18

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

14/12/2015, 13:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

17/08/2015, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2015, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

21/06/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/06/2015, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

11/06/2015, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2015, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2015, 15:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/06/2015, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

05/02/2015, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2015, 16:56

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

04/02/2015, 01:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/12/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2014, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/12/2014, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2014, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/12/2014, 16:32

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

03/12/2014, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/12/2014, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/11/2014, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2014, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2014, 12:19

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

07/11/2014, 10:21

Julgamento Provido em Parte - em 31/10/2014 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PRO...

06/11/2014, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/10/2014, 13:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/10/2014 SEQ.: 1333

16/10/2014, 12:22

Autos com Juiz para Relatório/Voto

04/04/2014, 13:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

03/04/2014, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/04/2014, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/03/2014, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2014, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2014, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/03/2014, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/02/2014, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2014, 16:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/02/2014, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2014, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

13/02/2014, 17:17

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSPOA08

13/02/2014, 14:20

Remessa Interna - RSPOA08 -> RSPOACONT

07/02/2014, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/02/2014, 11:52

Juntada de Petição

23/01/2014, 18:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

08/01/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2013, 15:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/12/2013, 20:39

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216798-51.2022.4.04.9666/TRF (CALVETE & TORINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5216797-66.2022.4.04.9666/TRF (MARIO FERNANDO ROLIN GRONENVALT)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075698 processada no TRF4 com o no. 52167985120224049666/TRF (CALVETE & TORINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075698 processada no TRF4 com o no. 52167976620224049666/TRF (MARIO FERNANDO ROLIN GRONENVALT)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075698

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075698

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