Apelação Cível 5022495-47.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ELSIO JUNIOR FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME

OAB/SC 019902·CPF·Representa: Autor

RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME

OAB/SC 019902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2023, 13:18

Trânsito em julgado

06/10/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:42

Confirmada

03/10/2023, 11:36

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:46

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 11:21

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 18:15

Extinção

19/09/2023, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSIO JUNIOR FERNANDES ADVOGADO(A): RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022495-47.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 1129) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 14:07

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2023, 13:18

Trânsito em julgado

06/10/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:42

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Confirmada

03/10/2023, 11:36

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:46

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 11:21

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 18:15

Extinção

19/09/2023, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSIO JUNIOR FERNANDES ADVOGADO(A): RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022495-47.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 1129) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 14:07

Sobrestado

23/08/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSIO JUNIOR FERNANDES ADVOGADO(A): RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022495-47.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 13:19

Pedido de Vista

06/07/2023, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELSIO JUNIOR FERNANDES ADVOGADO(A): RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022495-47.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:20

Reativação

06/10/2022, 19:05

Baixa Definitiva

13/09/2019, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2019, 15:08

Trânsito em julgado

13/09/2019, 13:53

Decurso de Prazo

13/09/2019, 01:01

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 08:38

Expedida/certificada

12/08/2019, 16:28

Expedida/certificada

12/08/2019, 16:28

Remessa

12/08/2019, 10:48

Prejudicado

08/08/2019, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2019, 00:32

Expedida/certificada

18/07/2019, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2018, 00:32

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 17:08

Remessa (outros motivos)

29/08/2018, 17:08

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 17:07

Recebimento

29/08/2018, 16:58

80

•03/08/2023, 00:00

•19/06/2023, 00:00