Procedimento Comum Cível 5005079-95.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005079-95.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: DANIELA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005079-95.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 1483) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/01/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: DANIELA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005079-95.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 866) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA ULIANO EFFTING APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: DANIELA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO COAN (OAB SC038660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005079-95.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 1289) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 14:19

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:01

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 12:44

Confirmada

16/02/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 22:06

Confirmada

15/02/2022, 17:57

Expedida/certificada

15/02/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 23:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:23

Documentos

•27/01/2025, 00:00