Procedimento Comum Cível 5029333-56.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029333-56.2021.4.04.7200/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE: PAULO ESIO SANTANA JUNIOR ADVOGADO(A): DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 29/07/2026 - Expedição de ofício

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029333-56.2021.4.04.7200/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE: PAULO ESIO SANTANA JUNIOR ADVOGADO(A): DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 28/07/2026 - Juntado(a)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029333-56.2021.4.04.7200/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE: PAULO ESIO SANTANA JUNIOR ADVOGADO(A): DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 28/07/2026 - Juntado(a)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029333-56.2021.4.04.7200/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE AUTOR: FABIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) ADVOGADO(A): PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 06/06/2026 - PETIÇÃO

09/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:58

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:02

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:53

Confirmada

24/08/2023, 18:53

Confirmada

23/08/2023, 19:03

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:06

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: FABIO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ESIO SANTANA JUNIOR (OAB SC011574) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029333-56.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 869) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 18:39

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2026, 00:00