Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003464-89.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

ROSELI ROOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2022, 13:42

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:42

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:37

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:36

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 19:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127941-29.2022.4.04.9666/TRF (ANA PATRICIA CARDOSO)

27/07/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127940-44.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI ROOS)

27/07/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048245 processada no TRF4 com o no. 51279404420224049666/TRF (ROSELI ROOS)

29/06/2022, 09:48

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

30/09/2022, 13:42

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:42

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/09/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/09/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:37

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:36

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 19:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127941-29.2022.4.04.9666/TRF (ANA PATRICIA CARDOSO)

27/07/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5127940-44.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI ROOS)

27/07/2022, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048245 processada no TRF4 com o no. 51279404420224049666/TRF (ROSELI ROOS)

29/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048245 processada no TRF4 com o no. 51279412920224049666/TRF (ANA PATRICIA CARDOSO)

29/06/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048245

27/06/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/06/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/06/2022, 20:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048245

10/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2022, 16:44

Realizado Cálculo de Liquidação

08/06/2022, 14:35

Despacho

06/06/2022, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/05/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 09:21

Transitado em Julgado

06/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSRO01

06/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI ROOS (REQUERENTE) ADVOGADO: ANA PATRICIA CARDOSO (OAB RS102251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003464-89.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 1113) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1113

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Juntada de Petição

08/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2021, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

08/11/2021, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/11/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/10/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2021, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

11/10/2021, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2021, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/08/2021, 08:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 08:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSRO01

27/08/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

26/08/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/07/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/07/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 13:48

Julgado procedente o pedido

07/07/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/05/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2020, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 13:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2020, 23:59

Despacho

01/10/2020, 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2020, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 09:21

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 18:09

SENTENÇA

•07/07/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:00