Execução Fiscal 5006676-50.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PAC TEIXEIRA E CIA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:32

Recebimento

24/08/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PAC TEIXEIRA E CIA LTDA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006676-50.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2017, 14:06

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 18:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 10:28

Expedida/certificada

30/08/2017, 13:42

Ato ordinatório

30/08/2017, 13:42

Recebimento

30/08/2017, 13:26

Documentos

•19/06/2023, 00:00