Execução Fiscal 5000495-56.2010.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

GEMELI IND. E COM. DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA.

Reu

JOEL PAULO GEMELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:51

Confirmada

01/04/2025, 18:51

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:53

Documento (Certidão)

27/03/2025, 08:39

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:50

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:46

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:54

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:06

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Depósito de Bens/Dinheiro

28/06/2024, 19:07

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:49

Todas as movimentações(145)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:51

Confirmada

01/04/2025, 18:51

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:53

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2025, 08:39

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:50

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:46

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:54

Expedida/certificada

07/08/2024, 15:06

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:01

Depósito de Bens/Dinheiro

28/06/2024, 19:07

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:49

Documento (Mandado)

10/06/2024, 10:39

Mandado

23/05/2024, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 16:17

Expedida/certificada

29/04/2024, 17:16

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 14:16

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 15:09

Mero expediente

24/04/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 14:53

Comunicação eletrônica

19/04/2024, 13:21

Comunicação eletrônica

17/04/2024, 16:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/03/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:49

Expedida/certificada

23/02/2024, 19:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/02/2024, 19:13

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 20:19

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 20:19

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 18:14

Comunicação eletrônica

24/10/2023, 06:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 08:27

Comunicação eletrônica

23/10/2023, 08:24

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:16

Mero expediente

20/10/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:17

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:23

Recebimento

14/07/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOEL PAULO GEMELI (EXECUTADO) APELADO: GEMELI IND. E COM. DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000495-56.2010.4.04.7211/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOEL PAULO GEMELI (EXECUTADO) APELADO: GEMELI IND. E COM. DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000495-56.2010.4.04.7211/SC (Aditamento: 510) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOEL PAULO GEMELI (EXECUTADO) APELADO: GEMELI IND. E COM. DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000495-56.2010.4.04.7211/SC (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOEL PAULO GEMELI (EXECUTADO) APELADO: GEMELI IND. E COM. DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000495-56.2010.4.04.7211/SC (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 11:19

Expedida/certificada

19/10/2020, 21:13

Conclusão (para julgamento)

18/10/2020, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2020, 13:19

Expedida/certificada

15/10/2020, 13:03

Ato ordinatório

15/10/2020, 13:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 12:56

Provisório

09/06/2017, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2017, 03:00

Execução frustrada

08/06/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 12:04

Expedida/certificada

30/05/2016, 18:55

Mero expediente

30/05/2016, 18:54

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 17:59

Documento (Certidão)

10/05/2016, 19:55

Confirmada

08/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2016, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 15:56

Confirmada

08/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2016, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 15:31

Mero expediente

15/01/2016, 17:24

Conclusão (para decisão)

11/01/2016, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/01/2016, 16:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 15:38

Confirmada

11/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2015, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 14:11

Mero expediente

17/06/2015, 17:44

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 07:39

Confirmada

30/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2015, 12:23

Documento (Certidão)

20/03/2015, 12:22

Documento (Carta)

21/01/2015, 22:37

Expedição de documento (Carta)

14/01/2015, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2014, 21:25

Conclusão (para decisão)

23/07/2014, 12:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2014, 16:10

Confirmada

10/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2014, 16:05

Mero expediente

25/06/2014, 13:38

Conclusão (para decisão)

28/04/2014, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2014, 16:08

Documento (Certidão)

24/04/2014, 15:48

Confirmada

28/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2014, 14:51

Mero expediente

17/03/2014, 19:31

Conclusão (para decisão)

14/03/2014, 08:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2014, 17:05

Confirmada

08/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2014, 14:19

Ato ordinatório

26/02/2014, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2014, 13:22

Documento (Carta)

26/02/2014, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2013, 16:59

Confirmada

27/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2013, 18:30

Ato ordinatório

17/06/2013, 18:28

Petição (Petição (outras))

17/06/2013, 18:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/01/2013, 14:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 17:09

Expedição de documento (Carta)

25/10/2012, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2012, 12:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2012, 13:58

Confirmada

20/05/2012, 23:59

Documento (Certidão)

18/05/2012, 14:25

Ato ordinatório

10/05/2012, 17:18

Expedida/certificada

10/05/2012, 17:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2012, 11:31

Decurso de Prazo

27/03/2012, 01:02

Confirmada

23/02/2012, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2012, 14:44

Ato ordinatório

13/02/2012, 14:23

Decurso de Prazo

01/11/2011, 01:01

Documento (Carta)

24/10/2011, 14:40

Documento (Certidão)

12/09/2011, 20:37

Documento (Certidão)

12/09/2011, 19:47

Expedição de documento (Carta)

25/08/2011, 15:35

Mero expediente

23/08/2011, 12:24

Conclusão (para decisão)

18/08/2011, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2011, 16:15

Confirmada

10/05/2011, 13:29

Confirmada

12/04/2011, 17:27

Confirmada

01/10/2010, 16:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2010, 11:30

Comunicação eletrônica

29/08/2010, 17:54

Confirmada

19/08/2010, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2010, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2010, 12:24

Conclusão (para decisão)

20/07/2010, 17:34

Distribuição (sorteio)

15/07/2010, 17:42

80

•22/01/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00