Procedimento Comum Cível 5000571-72.2017.4.04.7005 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000571-72.2017.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 18:53

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:50

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:50

Recebimento

03/11/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUBERTO OTTO MAHLMANN (OAB PR026615) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000571-72.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUBERTO OTTO MAHLMANN (OAB PR026615) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000571-72.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 12:56

Mero expediente

25/11/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:41

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Documentos

•08/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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