Cumprimento de sentença 5007227-16.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.015,28

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VILELA BERBEL E MITNE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

JMK SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Reu

RODRIGO XAVIER RODRIGUES

CNPJ

Reu

RODRIGO XAVIER RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

LUCAS CINESI FERNANDES PINTO

CPF·Representa: Autor

ANA CLARA FOLEISS VALONE

OAB/PR 099561·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

LUCAS CINESI FERNANDES PINTO

CPF·Representa: Autor

ANA CLARA FOLEISS VALONE

OAB/PR 099561·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

RAFAEL AMARAL DE SOUZA

OAB/RS 089340·CPF·Representa: Réu

FABIANO SILVEIRA DE ORNEL

CPF·Representa: Réu

PEDRO FABIAO GIUSTI

OAB/RS 088043·CPF·Representa: Réu

PATRICIA FERREIRA PEDRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:01

Juntado(a)

28/08/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

26/08/2025, 01:05

Transitado em Julgado

26/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201

04/08/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

01/08/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 201, 202

01/08/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

31/07/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

31/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 201, 202

31/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:01

Juntado(a)

28/08/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

26/08/2025, 01:05

Transitado em Julgado

26/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 201

04/08/2025, 11:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

01/08/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 201, 202

01/08/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

31/07/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

31/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 201, 202

31/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 188

20/06/2025, 15:33

Juntada de Petição

20/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/06/2025, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

06/06/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

05/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

05/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

04/06/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 09:42

Juntado(a)

04/06/2025, 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

04/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:35

Decisão interlocutória

03/06/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/05/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

14/05/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

14/05/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 11:51

Juntada de Petição

13/05/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/04/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 11:07

Juntado(a)

15/04/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025, 22:46

Decisão interlocutória

12/04/2025, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

01/04/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

01/04/2025, 11:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164

26/03/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 13:23

Decisão interlocutória

26/03/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/03/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:18

Juntado(a)

25/02/2025, 10:16

Juntado(a)

19/02/2025, 17:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 149 - PETIÇÃO - 17/02/2025 15:45:42

19/02/2025, 13:50

Decisão interlocutória

18/02/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 11:00

Juntada de Petição

18/02/2025, 10:56

Decisão interlocutória

17/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/01/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/12/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/12/2024, 12:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 0526/005/86602464-7

03/12/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2024, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

30/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 14:32

Despacho

22/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

19/10/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

27/09/2024, 21:01

Alterado o assunto processual

12/09/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/09/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/08/2024, 15:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 16:17

Decisão interlocutória

01/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/08/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/07/2024, 16:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/07/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/07/2024 11:40:10)

10/07/2024, 11:43

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CARTA 1 - CERT 2 - Evento 115 - Expedição de Carta pelo Correio - 10/07/2024 11:40:09

10/07/2024, 11:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2024, 11:40

Juntada de Petição

10/07/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:34

Juntado(a)

08/07/2024, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RODRIGO XAVIER RODRIGUES <br>R$676,33 em 04/07/2024 (ID 072024000020850033) <br>Ag./Op./Conta: 0526/005/86602464-7

05/07/2024, 08:24

Juntado(a)

03/07/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

03/07/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

25/06/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/06/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/05/2024, 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/05/2024, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/04/2024, 18:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:25

Juntado(a)

22/04/2024, 10:22

Juntado(a)

18/04/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/04/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/03/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:12

Decisão interlocutória

20/03/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/02/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/01/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:30

Juntado(a)

16/01/2024, 13:29

Juntado(a)

11/01/2024, 17:08

Decisão interlocutória

08/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/12/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/11/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 08:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL - ARQUIVADO

08/09/2023, 08:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JMK SERVICOS S.A. - ARQUIVADO

08/09/2023, 08:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2023, 08:28

Determinada a intimação

06/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:17

Juntada de Petição - BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS (PR041766 - DIOGO LOPES VILELA BERBEL)

04/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/08/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 15:35

Determinada a intimação

24/07/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 14:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/07/2023, 15:28

Juntada de Petição

21/07/2023, 15:05

Baixa Definitiva

09/05/2022, 08:44

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSURU02

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO XAVIER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL AMARAL DE SOUZA (OAB RS089340) ADVOGADO: PEDRO FABIAO GIUSTI (OAB RS088043) RECORRIDO: JMK SERVICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO: ANA CLARA FOLEISS VALONE (OAB PR099561) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007227-16.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1130) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1130

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/12/2021, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/12/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/11/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/11/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2021, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/10/2021, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:52

Julgado improcedente o pedido

13/10/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 19:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2021, 19:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

10/06/2021, 19:17

Juntada de Petição

10/06/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

28/04/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/04/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2020, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

25/11/2020, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2020, 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 20:11

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPEL02S para RSURU02S)

28/10/2020, 16:49

Redistribuído por sorteio

28/10/2020, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 11:53

Declarada incompetência

30/09/2020, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 17:11

Distribuído por sorteio - (PRCTB11S)

16/09/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 19:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

SENTENÇA

•13/10/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 11:53