Execução Fiscal 5009089-92.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 06:00

Confirmada

05/12/2023, 06:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:35

Documento (Certidão)

01/12/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:46

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:02

Recebimento

19/07/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009089-92.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2011, 11:11

Recebimento

11/10/2010, 18:05

Documentos

•19/06/2023, 00:00