Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003918-14.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.038,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

MARIA ISABEL LOPES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALMEIDA DO PRADO

OAB/RS 103009·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK

OAB/RS 073503·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO SCHUCH

OAB/RS 102582·CPF·Representa: Autor

MARILIA INES ALVES

OAB/RS 106725·CPF·Representa: Autor

FILIPE ARIEL BRANDT

OAB/RS 122653·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCOS ALMEIDA DO PRADO

OAB/RS 103009·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK

OAB/RS 073503·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO SCHUCH

OAB/RS 102582·CPF·Representa: Autor

MARILIA INES ALVES

OAB/RS 106725·CPF·Representa: Autor

FILIPE ARIEL BRANDT

OAB/RS 122653·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 14:40

Transitado em Julgado

15/12/2022, 14:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSSMA04F) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/12/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/11/2022, 13:37

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 14:40

Transitado em Julgado

15/12/2022, 14:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSSMA04F) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/12/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2022, 15:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2022, 15:09

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/12/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/11/2022, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/11/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:14

Juntada de Petição

16/11/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

26/10/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209117-30.2022.4.04.9666/TRF (MARIA ISABEL LOPES)

24/10/2022, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209119-97.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE LINCK ADVOCACIA)

24/10/2022, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076768 processada no TRF4 com o no. 52091199720224049666/TRF (ANDRE LINCK ADVOCACIA)

01/10/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076768 processada no TRF4 com o no. 52091173020224049666/TRF (MARIA ISABEL LOPES)

01/10/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076768 processada no TRF4 com o no. 52091173020224049666/TRF (ANDRE LINCK ADVOCACIA)

01/10/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076768

28/09/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076768

13/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/08/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:18

Despacho

03/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:10

Transitado em Julgado

03/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSGVT01

03/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MARIA ISABEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ALMEIDA DO PRADO (OAB RS103009) ADVOGADO: ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO SCHUCH (OAB RS102582) ADVOGADO: MARILIA INES ALVES (OAB RS106725) ADVOGADO: FILIPE ARIEL BRANDT (OAB RS122653) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003918-14.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 1133) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1133

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

04/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/01/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/12/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 10:49

Julgado procedente o pedido

10/12/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2021, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS - EXCLUÍDA

01/10/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/09/2021, 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 16:11

Decisão interlocutória

25/08/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:00

Decisão interlocutória

02/07/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 18:10

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

SENTENÇA

•10/12/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 17:00