Apelação Cível 5012052-77.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ImportaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ROSILEI SCHNEIDER & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Autor

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:49

Trânsito em julgado

08/11/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:45

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 21:50

Confirmada

17/10/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:37

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:44

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:44

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 21:14

Negação de Seguimento

14/10/2024, 20:58

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:36

Confirmada

10/10/2023, 21:36

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:49

Trânsito em julgado

08/11/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:45

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 21:50

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Confirmada

17/10/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:37

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:44

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:44

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 21:14

Negação de Seguimento

14/10/2024, 20:58

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:36

Confirmada

10/10/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 18:45

Expedida/certificada

06/10/2023, 19:23

Expedida/certificada

06/10/2023, 19:23

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 22:21

Confirmada

31/08/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 19:05

Expedida/certificada

25/08/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 15:00

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:54

Movimentação processual

24/08/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSILEI SCHNEIDER & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012052-77.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:19

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:26

Confirmada

11/07/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:15

Expedida/certificada

06/07/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:39

Documento (Acórdão)

05/07/2023, 17:39

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSILEI SCHNEIDER & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012052-77.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 09:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 10:47

Confirmada

13/09/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:40

Confirmada

11/09/2019, 16:40

Recurso Especial repetitivo

11/09/2019, 13:03

Expedida/certificada

11/09/2019, 13:02

Mero expediente

11/09/2019, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 18:06

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2019, 18:14

Distribuição (prevenção)

28/08/2019, 13:18

80

•19/06/2023, 00:00