Cumprimento de sentença 5006143-42.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 28.020,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

FABIANO CARVALHO DE BITENCOURT

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEON HECK BRANCHI

OAB/RS 097519·CPF·Representa: Autor

MATEUS MANTOVANI SORGATTO

OAB/RS 084825·CPF·Representa: Autor

MAYARA PACHECO BITENCOURT

OAB/RS 088289·CPF·Representa: Autor

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR 031374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

05/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para MS017471 - KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO)

06/10/2022, 10:26

Baixa Definitiva

20/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

13/05/2022, 15:32

Transitado em Julgado

13/05/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

08/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

17/03/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(179)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

05/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para MS017471 - KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO)

06/10/2022, 10:26

Baixa Definitiva

20/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

13/05/2022, 15:32

Transitado em Julgado

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

13/05/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

08/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

17/03/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANO CARVALHO DE BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO: LEON HECK BRANCHI (OAB RS097519) ADVOGADO: MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825) ADVOGADO: MAYARA PACHECO BITENCOURT (OAB RS088289) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006143-42.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 1138) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1138

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/12/2021, 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

02/12/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/12/2021, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

28/09/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 16:15

Determinada a intimação

24/08/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/07/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/06/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/05/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/05/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/05/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:24

Determinada a intimação

26/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/03/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 19:20

Determinada a intimação

22/02/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/02/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2020, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/12/2020, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/11/2020, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2020, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 16:59

Juntada de Petição

21/10/2020, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

20/10/2020, 01:03

Juntada de Petição

14/10/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/09/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/08/2020, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2020, 13:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/07/2020, 13:14

Juntada de Petição

30/07/2020, 11:07

Baixa Definitiva

18/06/2020, 17:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

27/05/2020, 01:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/05/2020, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/04/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

22/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/03/2020, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

27/02/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 16:35

Determinada a intimação

06/02/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/02/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 19:06

Indeferido o pedido

21/01/2020, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 15:29

Juntada de Petição

08/01/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

22/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2019, 14:21

Trânsito em Julgado

11/12/2019, 05:00

Remessa ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

11/12/2019, 05:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

11/12/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/11/2019, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2019, 12:14

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

04/11/2019, 17:59

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

30/10/2019, 19:10

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2019

14/10/2019, 00:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 1090

11/10/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2019, 11:34

Autos com Juiz para Relatório/Voto

04/06/2019, 13:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

04/06/2019, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/05/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

17/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/05/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/05/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/04/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2019, 09:42

Autos com Juiz para Sentença

07/03/2019, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2019, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2018, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2018, 19:03

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/12/2018, 18:35

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2018, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/10/2018, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2018, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/09/2018, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/09/2018, 11:41

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50346331320184047100/RS

13/09/2018, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/08/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/08/2018, 09:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50346331320184047100/RS

07/08/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2018, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2018, 16:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:59

Juntada de Petição

03/07/2018, 10:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50346331320184047100/RS

18/06/2018, 20:17

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 10 Número: 50346331320184047100

14/06/2018, 17:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/05/2018, 08:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2018, 11:48

Ato Ordinatório

22/05/2018, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/05/2018, 11:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/05/2018, 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02S para RSPOA24S)

17/05/2018, 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/05/2018, 15:17

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

16/05/2018, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2018, 17:33

Juntada de Petição

16/05/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 16:35

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 14:23

ACÓRDÃO

•04/11/2019, 17:59

EXTRATO DE ATA

•30/10/2019, 19:10

SENTENÇA

•10/04/2019, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2018, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2018, 17:57