Cumprimento de sentença 5002041-58.2020.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ADRIANA CAMPONOGARA AIRES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS 105831·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/03/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 10:58

Juntada de Petição

24/03/2023, 10:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/03/2023

24/03/2023, 10:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/03/2023

24/03/2023, 10:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/03/2023

24/03/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/03/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/03/2023, 15:58

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/03/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:27

29/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/03/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 10:58

Juntada de Petição

24/03/2023, 10:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/03/2023

24/03/2023, 10:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/03/2023

24/03/2023, 10:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/03/2023

24/03/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/03/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/03/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 15:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/03/2023, 15:08

Determinada a intimação

08/03/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 12:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPMM01F para RSPOA24F) - Motivo: Resolução 258/2022

15/12/2022, 16:21

Juntada de Petição

28/11/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/11/2022, 14:49

Juntada de Petição

24/11/2022, 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.184,07 em 22/11/2022 (ID 050000001602211228)

24/11/2022, 08:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$31.074,58 em 22/11/2022 (ID 050000001192211223)

24/11/2022, 08:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.725,87 em 21/11/2022 (ID 050000001152211214)

22/11/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/11/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

21/10/2022, 15:53

Juntada de Petição

20/10/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/10/2022, 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPMM01

19/10/2022, 13:42

Transitado em Julgado

19/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/10/2022, 14:46

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

06/10/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/09/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/09/2022, 11:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/09/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 10:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/07/2022, 08:27

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

25/07/2022, 15:08

Juntada de Petição

19/07/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/06/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/06/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

10/06/2022, 19:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/04/2022, 14:13

Juntada de Petição

20/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/04/2022, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/04/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

16/03/2022, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: ADRIANA CAMPONOGARA AIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002041-58.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 1141) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1141

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 553,65 em 13/12/2021 Número de referência: 883361

16/12/2021, 09:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

15/12/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/12/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/12/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/12/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/11/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/11/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:26

Juntada de Petição

18/11/2021, 17:02

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 22:00

Juntada de Petição

02/09/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 10:21

Despacho

01/07/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/05/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/04/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/04/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 00:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2021 19:15:53)

29/03/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/03/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021, 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 10:09

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/07/2022, 17:30

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 10:09

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/07/2022, 17:30

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 15:54

OUTROS

•14/12/2021, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•14/12/2021, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•14/12/2021, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•14/12/2021, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•14/12/2021, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•14/12/2021, 15:53

SENTENÇA

•16/11/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:59

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•23/04/2021, 11:22

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•23/04/2021, 11:22

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•23/04/2021, 11:22

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•23/04/2021, 11:22

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•23/04/2021, 11:22

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TRU

•23/04/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 00:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:29