Apelação Cível 5017832-80.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelNão CumulatividadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

FARICON AGRICOLA EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 06:47

Trânsito em julgado

02/08/2023, 06:47

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:01

Confirmada

25/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 23:33

Confirmada

22/07/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 20:35

Confirmada

21/07/2023, 20:35

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:21

Confirmada

12/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:45

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 06:47

Trânsito em julgado

02/08/2023, 06:47

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:01

Confirmada

25/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 23:33

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Confirmada

22/07/2023, 23:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 20:35

Confirmada

21/07/2023, 20:35

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:21

Confirmada

12/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:45

Confirmada

11/07/2023, 15:43

Retirada de pauta

11/07/2023, 12:29

Expedida/certificada

11/07/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 08:12

Decurso de Prazo

06/07/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARICON AGRICOLA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017832-80.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:20

Confirmada

28/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:57

Confirmada

23/06/2023, 19:57

Retirada de pauta

23/06/2023, 18:25

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARICON AGRICOLA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017832-80.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:58

Confirmada

04/05/2023, 15:58

Expedida/certificada

28/04/2023, 11:56

Distribuição (sorteio)

28/04/2023, 08:03

80

•19/06/2023, 00:00