Procedimento Comum Cível 5005996-95.2022.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005996-95.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 08:17

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:56

Confirmada

18/03/2025, 14:56

Expedida/certificada

17/03/2025, 20:07

Expedida/certificada

17/03/2025, 20:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 16:36

Recebimento

06/02/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SHAQUILLENTES E ARMACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: NOVA ACESSORIOS DE MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: SHAQOLATES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005996-95.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SHAQUILLENTES E ARMACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: NOVA ACESSORIOS DE MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: SHAQOLATES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005996-95.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:39

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:17

Documentos

•21/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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