Cumprimento de sentença 5013103-45.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 41.060,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO FROES RODRIGUES

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 18:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/04/2023

29/04/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 06:11

Expedição de ofício

30/01/2023, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/01/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/12/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 00:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2022

30/11/2022, 10:28

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 18:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/04/2023

29/04/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 00:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 15:25

30/01/2023, 06:11

Expedição de ofício

30/01/2023, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/01/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 21/12/2022

23/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/12/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 00:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2022

30/11/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/11/2022, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 15:25

Determinada a intimação

08/11/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 07:43

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS067386 - LEONARDO REICH)

07/11/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 17:57

Juntada de Petição

21/09/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/09/2022, 10:43

Juntada de Petição

15/09/2022, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.020,16 em 14/09/2022 (ID 050000013242209131)

15/09/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$12.563,75 em 14/09/2022 (ID 050000013222209136)

15/09/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.294,65 em 14/09/2022 (ID 050000013292209135)

15/09/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$27.637,88 em 14/09/2022 (ID 050000013182209130)

15/09/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

17/06/2022, 11:19

Determinada a intimação

14/06/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/05/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/05/2022, 14:14

Transitado em Julgado

07/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA24

07/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/04/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

17/03/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO FROES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) RECORRIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013103-45.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1147) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1147

15/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

19/11/2021, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/10/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/09/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/09/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/09/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/09/2021, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 11:18

Juntada de Petição

19/09/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2021, 10:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 429,04 em 14/9/2021 Número de referência: 852715

17/09/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/09/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/09/2021, 17:14

Julgado procedente o pedido

25/08/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 08:16

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 07:49

Determinada a intimação

26/07/2021, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 01:01

Juntada de Petição

16/06/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/05/2021, 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/04/2021, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

19/04/2021, 03:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/04/2021, 23:59

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

13/04/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2021, 13:55

Juntada de certidão

08/04/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 13:30

Determinada a citação

08/04/2021, 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2021, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/04/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2021, 09:35

Determinada a intimação

23/03/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 12:04

PETIÇÃO

•19/05/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

SENTENÇA

•21/09/2021, 14:53

SENTENÇA

•25/08/2021, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 08:05

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2021, 16:00

OUTROS

•19/03/2021, 16:00