Procedimento Comum Cível 5012127-68.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CENTRO DE EDUCACAO E TREINAMENTO ESPERANCA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELTON VINÍCIUS AGUIAR

OAB/SC 027135·CPF·Representa: Autor

RENATA DE SOUZA

OAB/SC 042005·CPF·Representa: Autor

KELTON VINÍCIUS AGUIAR

OAB/SC 027135·CPF·Representa: Réu

RENATA DE SOUZA

OAB/SC 042005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 01:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:29

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 21:45

Confirmada

15/10/2023, 21:45

Expedida/certificada

11/10/2023, 07:15

Mero expediente

11/10/2023, 07:15

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 14:02

Recebimento

08/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EDUCACAO E TREINAMENTO ESPERANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012127-68.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 16:43

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:08

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 01:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:29

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 21:45

Confirmada

15/10/2023, 21:45

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2023, 07:15

Mero expediente

11/10/2023, 07:15

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 14:02

Recebimento

08/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EDUCACAO E TREINAMENTO ESPERANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012127-68.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 16:43

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:08

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 10:39

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:24

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:41

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 17:05

Expedida/certificada

28/03/2019, 16:33

Homologação de Transação

28/03/2019, 15:58

Conclusão (para julgamento)

27/03/2019, 19:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 09:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 17:32

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 13:56

Expedida/certificada

27/02/2019, 13:32

Conclusão (para julgamento)

07/12/2018, 16:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 16:21

Confirmada

17/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 06:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 10:22

Confirmada

11/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2018, 15:35

Expedida/certificada

01/10/2018, 15:35

Determinação de Diligência

01/10/2018, 15:06

Conclusão (para julgamento)

24/05/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 14:54

Documento (Certidão)

16/05/2018, 12:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 11:16

Confirmada

20/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2018, 12:53

Documento (Certidão)

10/04/2018, 12:52

Expedida/certificada

10/04/2018, 11:10

Expedida/certificada

10/04/2018, 11:10

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 11:30

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:30

Confirmada

20/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2017, 18:16

Ato ordinatório

10/11/2017, 18:16

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 12:43

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:17

Confirmada

15/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2017, 09:56

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 16:27

Confirmada

19/08/2017, 23:59

Expedida/Certificada

09/08/2017, 18:23

Documento (Certidão)

08/08/2017, 17:11

Conclusão (para decisão)

08/08/2017, 12:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 10:42

Confirmada

24/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2017, 12:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 10:25

Decurso de Prazo

12/07/2017, 01:09

Confirmada

02/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2017, 12:16

Mero expediente

21/06/2017, 19:13

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 15:50

Documento (Certidão)

20/06/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 11:58

Distribuição (sorteio)

20/06/2017, 11:57