Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/04/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 10:23
Expedida/certificada
20/02/2024, 14:45
Recebimento
14/07/2023, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: EMILIO CARLOS GRUDTNER TECNOJETRONIC EPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021642-06.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
19/06/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)